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TRIBUTOS FEDERAIS

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Microempresa não enquadrada no simples

MARCELA DA ROCHA NUNES DA SILVA

Marcela da Rocha Nunes da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2013 | 14:54

Boa tarde,

Tenho uma dúvida, tenho um cliente que começou sua atividade a dois meses, sua empresa é do ramos de Turismo, não se enquadra no Simples devido ao seu sócio ser do exterior. A dúvida é os impostos incidentes dessa empresa são os mesmos de uma empresa de lucro presumido? As declarações são as normais também do lucro presumido? Ele ainda não teve faturamento preciso entregar mensalmente suas declarações zeradas ?

No aguardo de uma ajuda.

Marcela Silva
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2013 | 15:44

Boa tarde Marcela,

Se não optante pelo Simples o sistema tributário a ser adotado deverá ser o Lucro Presumido ou o Real.

Reúna-se com os interessados para juntos estudarem as previsões de faturamento e despesas e decidirem pelo regime tributário menos oneroso.

Todas as Declarações (obrigações acessórias) devem atender o regime tributário adotado.

Uma vez decidido torne a entrar em contato para saber acerca das obrigações em questão.

...

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2013 | 07:17

Bom dia Marcela

A subscrição das quotas de capital por si só já configura movimentação financeira e patrimonial, ou seja, a despeito desta empresa não ter explorado as atividades constantes do Contrato Social, não se pode afirmar que "não teve movimento", pois apenas não obteve receitas.

Face ao exposto, como lhe disse na resposta primeira: "Todas as Declarações (obrigações acessórias) devem atender o regime tributário adotado."

Pessoa Jurídica Inativa - Conceito
Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.


Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

...

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