Ganho de Capital

Boa tarde,

Gostaria de saber se terei que pagar imposto sobre ganho de capital na situação a seguir :

Vendi um imóvel que adquiri em junho 2002 por R$ 80.000 em Julho de 2009 por 160.000 obtendo ganho de capital ( isento de imposto ) em torno de R$ 40.000.

Adquiri em setembro de 2009 um outro imóvel por R$ 360.000. Este imóvel está avaliado nos dias de hoje em R$ 1.000.000. Gostaria de vende-lo e aplicar todo o valor da venda na compra de um novo imóvel.

Pergunto : Terei de pagar imposto sobre ganho da capital caso o venda agora, ou terei de esperar que se completem os 5 anos da aquisição do bem para poder vende-lo sem o imposto ?

Grato.

Antonio Conrado

Prezado Antonio Conrado.
Pelo fato de ter efetuado uma venda de imovel em 2009, e de conformidade com a Lei 11.196 de 28/12/2005 em seu artigo 39 parag, 5º, voce terá realmente que esperar pelos cinco anos para gozar da insenção.
Faz-se também necessário uma análise quanto ao valor máximo para tal insenção que é atualmente de R%440.000,00.
Será necessário uma pesquisa mais aprofundada quanto ao valor excedente aos R$440.000,00, mesmo transcorrido cinco anos, e aplicando o total na compra de outro imóvel, pois se trata de duas situações diferentes e a lei não é clara quanto a isso.
Pelas pesquisas que fiz foi gerado muitas duvidas em que alguns diziam que há tributação sobre o excedente e outros nao.
Farei uma pesquisa mais aprofundada tentando responder o mais rápido possivel, pois é também de meu interesse.
Espero ter ajudado um pouco quanto a sua dúvida, e certamente no plantão fiscal da Receita Federal deverá solucionar seu problema.

Bom dia Antonio(s)

Face as dúvidas desocritas ppr vocês aconselho a leitura atenta da resposta da Receita Federal a Pergunta 534 que trata especificamente das isenções relativas ao ganho de capital.

Se persistirem dúvidas tornem a entrar em contato.

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