Retenção

Olá!
Entendo que a responsabilidade de retenção dos IRF's é do tomador dos serviços, isso quando destacados na nota fiscal.
E se eu, como tomador, receber uma nota no valor de R$ 3.993,00 sem qualquer retenção destacada, a responsabilidade continua sendo do tomador ou passa a ser do prestador de serviços (sendo ele PJ)?

Alguém pode me ajudar?

Márcia Moreira Araújo

Para facilitar e a empresa nao ser prejudicada segue uma explicação.

A empresa prestadora de serviço devera colocar na nota fiscal os valores e os impostos a serem retidos pelo tomador de serviço.

no seu caso a responsabilidade de informa a retençao dos impostos é a empresa prestadora de serviço, mas para fazer a coisa correta verifique se a empresa tem retençao de impostos.

Mas a responsabilidade é do prestador ele tem que avisar e mostra com fundamentação os impostos que estao cendo retidos.

Obrigado Johannn,

Então se o prestador de serviço não destacou na nota as retenções:
1) ele terá que enviar alguma declaração de que realmente não ha retenção?

2) não havendo nenhuma particularidade, e realmente incidir imposto sobre a nota, e o prestador se negar a destacar na nota mesmo assim, eu continuo com a responsabilidade de reter tais impostos?

Márcia Moreira Araújo

Claro ele tem que informa de alguma forma se a imposto para ser retido voce nao tem a obrigaçao de saber se ele tem imposto retido ou nao. ele deve fazer um comunicado explicando para voce .

se ele nao reter nenhum imposto na nota fique tranquila que voce nao tera nenhum problema pq voce nao foi informada de nenhuma forma sobre a retençao de impostos.

Johann,
Muito grata pelas informações!

Este assunto gerou uma polemica com alguns colegas.
Eu também tinha este entendimento, porem precisava sanar esta dúvida aqui.

Você sabe me informar onde eu busco o embasamento para passar essa comunicação aos demais colegas da empresa?

Grata,

Márcia Moreira Araújo

veja essa relação se a empresa prestadora de serviço estiver enquadrada nesses tipo de serviço. voce passa a ser responsavel pela retençao do irf mas caso a prestaçao de serviço nao esteja nessa relação a responsabilidade de retençao é da prestadora de serviço. se houver retençao.

veja

R - RESPONSABILIDADE DO TOMADOR PJ APLICAR RETENÇÃO NA FONTE
ALÍQUOTAS 1% e 1,5% - RIR/1999

SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO NA FONTE À ALÍQUOTA DE 1,5% – ARTIGO 647 DO RIR/1999

1. administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens);
2. advocacia;
3. análise clínica laboratorial;
4. análises técnicas;
5. arquitetura;
6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço);
7. assistência social;
8. auditoria;
9. avaliação e perícia;
10. biologia e biomedicina;
11. cálculo em geral;
12. consultoria;
13. contabilidade;
14. desenho técnico;
15. economia;
16. elaboração de projetos;
17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas);
18. ensino e treinamento;
19. estatística;
20. fisioterapia;
21. fonoaudiologia;
22. geologia;
23. leilão;
24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro);
25. nutricionismo e dietética;
26. odontologia;
27. organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres;
28. pesquisa em geral;
29. planejamento;
30. programação;
31. prótese;
32. psicologia e psicanálise;
33. química;
34. radiologia e radioterapia;
35. relações públicas;
36. serviço de despachante;
37. terapêutica ocupacional;
38. tradução ou interpretação comercial;
39. urbanismo;
40. veterinária.