I.R.R.Fonte s/ Prestação de Serviços

Bom dia!
Referente a IN SRF 381 de 30/12/03...

Tenho uma empresa de prestação de serviços de LAZER RURAL (Hospedagem). Ela era enquadrada no Simples, portanto estava sem obrigação de reter. Agora esta empresa está em tributação normal...não aderiu ao Simples Nacional.
Ela tem que destacar na Nota Fiscal Eletrônica e reter o imposto de Renda na Fonte? Ou a atividade desta empresa está fora desta obrigação?
Grata
Eliane Mol

Boa tarde Eliane,

A mencionada IN SRF 381/03 revogada pela IN SRF 459/04 trata da CSRF e não da Retenção do Imposto de Renda na Fonte, no entanto, se tendo em conta o emaranhado de leis e normas existentes o equívoco torna-se natural e compreensível até.

As receitas decorrentes da prestação de serviços de hospedagens (pela própria natureza), não sofrem a incidência na fonte do Imposto de Renda e ou da CSRF.

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Muito obrigado, Saulo...

Eliane

Tenho uma empresa de prestação de serviços na área de construção civil presto serviços para construtora essa por sua vez sempre reten na fonte o 11% de INSS mas 5% de ISS no entando nao utilizo ainda nota fiscal eletronica gostaria de saber se ainda devo ter esses imposto retidos na fonte . desde já grato.