
Clayton Luiz Louback Brant
Bronze DIVISÃO 5 , Não InformadoOntem, ao emitir guias DAS de alguns clientes MEI, verifiquei que as mesmas estavam sendo calculadas somente com os 5% do salário mínimo relativos ao INSS (R$ 33,90), sem o acréscimo de R$ 1,00 do ICMS e sem os R$ 5,00 relativos ao ISSQN, nos casos de empresas prestadoras de serviço.
Não fiquei sabendo de nada que isentasse os MEI desses tributos.
Provavelmente mais um BUG dos sistemas da Receita Federal.
Se alguém souber de algo, por favor, poste no fórum.
Abraço a todos.