Retenção para empresa de transporte de passageiros

Bom dia!


Uma empresa de transporte de passageiros no Lucro Presumido pode sofrer quais retenções, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ou deve reter-se apenas ISS e INSS?

Bom dia Matheus

Não poderá haver a retenção da CSRF por não se tratar de prestação de serviços caracterizadamente de profissão regulamentada.

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Bom dia!


Neste caso sofreria retenção apenas do IRPJ?

Boa tarde!


Esta mesma empresa faz a locação do veículo com condutor. Neste caso havendo retenção de INSS, deve-se reter sobre o total da nota fiscal de serviço ou somente sobre o valor do serviço do condutor, pois tem uma empresa a qual prestamos serviço, e o pessoal ta retendo 11% sobre o valor que é pago para o motorista ao inves do total da nota. Na ultima nota nem foi retido 11% e sim 9%. Esse procedimento está correto ou deve ser feito conforme Paragrafo V do Art 190 da IN 971/09?

Boa tarde Matheus,

Referente a base de calculo de INSS sobre transporte de passageiros, eu faço a retenção de 11% (INSS) somente sobre 30% do valor total da nota, ex: se acaso o serviço foi de R$ 1.000,00, você pega 30% (R$ 300,00) e joga 11% em cima, ficando o valor de R$ 33,00 de retenção.

Mas para esclarecer melhor sua dúvida vide: IN 971/09 art. 122 inciso II, e também art. 123, que se trata justamente sobre tranporte de passageiros.

Espero ter ajudado!