Retenções na fonte

Boa tarde,

Trabalho em uma empresa prestadora de serviços no segmento de mineração e terraplanagem. Fazemos a apuração pelo lucro real.

Recentemente, contratamos um serviço de manutenção de máquinas e equipamentos e recebemos a primeira nota fiscal, onde consta a retenção de 7,65% + 1,65% de PIS e COFINS. Questionamos o fornecedor e este afirma que essa é a alíquota a ser aplicada.

Essa informação procede? Existe algum tratamento diferenciado no que se refere à retenção dos impostos federais para as empresas optantes pelo lucro real? já fiz algumas consultas e até o momento não tive sucesso.


Aguardo comentários.

Boa Tarde Arine,

Quando tratamos de luccro real a aliquota de Pis e Cofins é não cumulativa, sendo PIS 1,65 e a COFINS 7,60 sobre o faturamento e teremos o credito do mesmo, porem tratando de contribuições retidas na fonte o valor do imposto é 4,65 (PIS,COFINS e CSLL).

Regime de incidência não-cumulativa

Regime de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins instituídos em dezembro de 2002 e fevereiro de 2004, respectivamente. O diploma legal da Contribuição para o PIS/Pasep não-cumulativa é a Lei nº 10.637, de 2002, e o da Cofins a Lei nº 10.833, de 2003.

Permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%.

[Lei nº 10.637, de 2002; Lei nº 10.833, de 2003; Lei nº 10.865, de 2004; Lei nº 10.925, de 2004; IN SRF nº 404, de 2004]


Espero ter ajudado

Olá Camila,

Você me ajudou bastante. Já passei todas essas informações ao fornecedor, mas ele insiste nas informações que nos passou, mesmo sabendo que não há o que argumentar.

grata.