Medida Provisória 609

Esta MP reduz a alíquota zero produtos nacionais?

Boa noite Claudinei

Exatamente!

Reduz a zero as alíquota do PIS e da COFINS dos podutos importados ou os nacionais cuja classificação na TIPI menciona.

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Olá amigos....

Surgiram algumas dúvidas sobre tal assunto:

1º - A aliquota zero dos produtos deve ser informada na emissão da NF-E pela empresa que industrializa os produtos, corretos?

2º - No caso de empresa varejista, ela recebe a NF-E que já vem com aliquota zero nos produtos e altera o cadastro de seus produtos também pra aliquota zero.

Esta dúvida é pelo fato de se a empresa varejista altera seu cadastro sem receber os produtos alterados pela industria, é correto ou não?????

Obrigado.