aproveitamento imposto simples nacional

Bom dia Pessoal

gostaria de saber se as empresas optantes pelo simples nacional podem reaproveitar o icms das mercadorias oriundas das compras por elas feitas?ou algum imposto que posso aproveitar das compras que efetuo de empresas que destacam icms na nota fiscal ? tipo aproveitar icms ou ipi ou subistituição tributária

Grato

Att
Rodrigo

Rodrigo,

As empresas optantes pelo Simples poderão indicar no momento da apuração as mercadorias comercializadas que tem substituição tributária, então o sistema não calculará o imposto (ICMS) sobre essa parcela da receita bruta, uma vez que o imposto foi pago antecipadamente.

Antonio carlos me de um exemplo ? nao entendi como o sistema ira calcular se tiver sustituição pagarei menos imposto DAS?[code]

Olá Rodrigo!

É isto mesmo, o sistema irá calcular a parte tributada pelo ICMS e não tributada no caso das mercadorias em regime de Substituição Tributária.

Por exemplo, você adquire mercadorias para revenda no valor de R$ 100,00, destas R$ 60,00 é regime normal de ICMS e R$ 40,00 com Substituição Tributária. Lançará na entrada R$ 60,00 com o CFOP 1.102 compra comercialização e R$ 40,00 no 1.403 compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

No mês teve R$ 80,00 de saídas, sendo R$ 50,00 tributadas integralmente que serão lançadas no CFOP 5.102 venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e os R$ 30,00 com mercadorias em Substituição Tributária com CFOP 5.405 venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Supondo ainda que a empresa esteja na 1ª faixa do anexo I, então para a receita com CFOP 5.012 será aplicada a alíquota de 4% (2,75% CPP + 1,25% ICMS) e para o CFOP 5.405 será utilizada a alíquota de 2,75% somente da CPP, gerando um DAS de R$ 2,83 (neste exemplo acumularia para a próxima apuração).

Att.