teste

(*Perdão pelo título, mas tentei postar a mesma dúvida abaixo e nenhuma vez foi. Quando escrevi teste funcionou. Se puderem apagar os tópicos com erro e o título desse eu agradeço, pois não achei onde fazer isso.)

Olá,

Este é o primeiro ano, e o meu também, que meu pai irá declarar e após navegar pela internet consegui resolver todas as dúvidas, menos uma.

Meu pai comprou o terreno onde moramos em 1982 e já converti o valor da escritura, ou seja, já tenho o valor convertido para reais baseado no índice fornecido pela receita federal.

Mas atualmente é uma casa que foi construída ao longo dos anos. Já pesquisei pela internet mas nunca encontrei uma situação igual a minha e não sei como proceder.

Li que se deve declarar o valor gasto com o material da construção, mas já faz anos que isso aconteceu e não tenho como conseguir essa informação. Em outros casos que observei, se deve declarar o valor atual do imóvel, mas esse valor é (chutado)? Como obtenho esse valor? e a informação é inserida ainda no código do terreno na declaração? E como me relaciono com a atualização/valorização do valor do imóvel que tem ocorrido nos últimos anos?

O IPTU é isento, mas contém os campos (valor construção), (valor terr. inc), (desc. acréscimo) e também o (valor venal imóvel) o qual apresenta um valor que é cerca de R$ 1.000,00 a mais que o valor obtido na conversão do terreno. Devo utilizar esses dados? Apenas como observação: O valor venal é muito abaixo dos imóveis vendidos na região.

Apesar da pesquisa ter sido grande, acumulei mais dúvidas do que respostas.

Agradeço a atenção.

Você deveria ter feito a DIRPF, a partir da aquisição, com o valor aquisitivo do terreno e a cada construção (acessão) deveria ir acrescentando os valores gastos - e guardando todas as notas de despesas, evidentemente.
Para que a construção pudesse ser acrescida seria necessário ter o projeto aprovado pela prefeitura local. E ao final a construção deveria ter sido averbada na matrícula do imóvel.
Se atende a todas essas exigências poderá alterar o valor do terreno e mudá-lo para casa na declaração, com o valor das despesas efetivamente comprovadas. OK

Obrigado pela resposta.
Compreendo que houve diversas omissões, mas meu pai nunca soube da existência da declaração, e como ninguém nunca precisou fazer, nunca nos importamos.

Então o que resta ser feito? Sempre declararei o valor somente do terreno? Há algum modo de atualizar o valor? e conseguir aprovação da prefeitura?

E no caso da venda, como atualizo esse valor?

Tenho certeza que todos da região onde eu moro se encontram na mesma situação por se tratar de um perfil de pessoas que compram o terreno e vão construindo ao longo dos anos.

Grato pelo esclarecimento!

1. Isso acontece muito. A pessoa tem uma casa com valor bem acima do terreno, mas na declaração consta somente terreno.
2. Para regularizar é preciso ter documentos hábeis, como projetos, habite-se, notas fiscais, etc.
3. É preciso que o proprietário também tenha renda suficiente para justificar o acréscimo patrimonial.
4. Ex: se vem declarando terreno por 15.000,00, por ex, e no ano seguinte declara uma construção de 100.000,00 - tem que ter origem de receita de 85.000,00 para não dar aumento de patrimônio irregular, o que chama a atenção da RFB.
5. Na prática o que se tem feito para resolver isso é: a) Quando for vender transfere o imóvel como valor só de terreno, o que dará um imposto de ganho de capital menor - ou b) Transfere o imóvel pelo valor vendido e paga-se o ganho de capital maior - que em ambos os casos será de 15% sobre a diferença entre a aquisição e a venda.

Entendi! A coisa se resolve na venda com o ganho de capital.
Apenas para finalizar: Então não há problema legal de continuar declarando somente o terreno?