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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresa Controladora

Marlene Marcondes

Marlene Marcondes

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 18 março 2013 | 12:13

Bom dia!
Temos um cliente que possui três empresas, as mesmas tem o mesmo CNAE 66.22-3-00 - Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência.., Lucro Presumido.
As contas, de todas são pagas pelo Extrato Bancário da Principal, e as vezes uma tem q transferir dinheiro para outra para cobrir os pagamentos.
A esposa deste cliente abriu uma empresa de Serviços Administrativos, Simples Nacional, e transferiu os funcionários das outras:Lucro Presumido, para reduzir a carga tributária da folha de pagamento.
Preciso saber se posso fazer um Contrato Mútuo entre as partes, e gostaria de saber se a principal que paga as contas,pode ser controladora, e como funcionada essa transação entre Controladora e Controladas, visto que a no Contrato da Empresa Simples Nacional quem é sócio é somente a esposa deste cliente e não ele.Obrigada, se vcs puderem me ajudar agradeceria muito. Obrigada!

Thiago Gustavo Ribeiro

Thiago Gustavo Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Sábado | 23 março 2013 | 17:21

Boa tarde Marlene!

Conforme mencionado por você o correto é celebrar contratos de mútuo entre as empresas envolvidas, até para justificar e assegurar as transações.

Porém descordo, quanto a empresa que está emprestando dinheiro para as outras ser considerada controladora das demais. Porque neste caso é configurado como um empréstimo e não como a transferência de parcial do capital das empresas que contraíram o empréstimo. Para maiores esclarecimentos consulte o CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e Empreendimento Controlado em Conjunto.

Att.

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