Dctf

Boa tarde.
Por favor, preciso saber como devo declarar o desconto em Nota Fiscal de 4.65% na DCTF ?
Obrigado

Felipe Mayer de Carvalho
Boa tarde!

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Att.

Desculpe Felipe mas acho que nao ficou muito claro a sua pergunta
voce quer saber como apurar o credito do pis e cofins de uma nota fiscal??
Por que se for isso vc nao informa na DCTF e sim na DACON, na DCTF vc informa o debito devido dos impostos e seus pagamentos.

Att.

Desculpe Paulo R. Schafer, nao tinha visto que voce ja havia postado!

Att.

Mas é que na Nota Fiscal do meu cliente foi descontado 4.65%. aonde eu devo declarar? a DACON não foi extinta?

Desculpe Felipe agora compreendi sua pergunta, entao esta nota é uma nota de prestação de servico e teve o desconto de 4,65% referente a outras retenções.Neste caso voce irar gerar o DARF com o codigo 5952 e informar sim na DCTF, entretanto vale lembrar que o periodo de apuração deste imposto é diferente sendo quinzenal e o fato gerador é o vencimento da nota fiscal, ou seja, se esta nota que voce informou que houve o desconto de 4,65% vencer ate o dia 15 do mês deverá ser recolhido ate o ultimo dia util do mesmo mês; agora se vencer depois do dia 15 do mês deverá ser recolhido ate o dia 15 do mês seguinte(lembrando que se for feriado ou domingo deverá ser antecipado o recolhimento)
Segue o link da instrução normativa 459

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2004/in4592004.htm

Art. 2º O valor da retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep será determinado mediante a aplicação, sobre o valor bruto da nota ou documento fiscal, do percentual total de 4,65%, (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), correspondente à soma das alíquotas de 1% (um por cento), 3% (três por cento) e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento), respectivamente, e recolhido mediante o código de arrecadação 5952.

Espero ter ajudado.
Att.

Quanto a DACON estar extinta, se for Lucro Presumido a partir da competencia 01/2013 estao desobrigados da entrega, conforme Art.1º da IN 1.305
Art. 1º Ficam dispensadas da entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

Att.

Natalia Maria Luna B. peixoto
Muito Obrigado