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Doação entre PJ com fins lucrativos

Cássio Soares

Cássio Soares

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Tributário
há 12 anos Sexta-Feira | 22 março 2013 | 12:57

Olá, agradeço desde já as respostas:

Duvida referente ao IR:

Uma empresa farmacêutica irá DOAR medicamentos para uma outra PJ ambas com fins lucrativos. Ambas optantes pelo Lucro Real.

Eu sei que essa doação não se enquadra nas exigências de dedutibilidade do FISCO, porém não acho respaldo para as doações não dedutíveis, duvidas:

Quem fica com a competência de pagar o IR e qual o procedimento?


A empresa Farmacêutica deve reter IRRF sobre essa doação, se sim devo seguir a tabela progressiva, ou se irá ser uma adição na hora de calcular o Lucro Tributário e usar as alíquotas normais de IR?

Como contabilizar essa doação? em ambas as empresas

Muito obrigado!



SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 12 anos Sábado | 23 março 2013 | 18:03

Duvida referente ao IR:

Uma empresa farmacêutica irá DOAR medicamentos para uma outra PJ ambas com fins lucrativos. Ambas optantes pelo Lucro Real.

Eu sei que essa doação não se enquadra nas exigências de dedutibilidade do FISCO, porém não acho respaldo para as doações não dedutíveis, duvidas:

R- Se a doação em por objetivo aumentar ou promover vendas, o custo das mercadorias doadas pode ser considerado necessário e baixados do estoque para custo ou despesas dedutíveis.

Quem fica com a competência de pagar o IR e qual o procedimento?

R- Imposto de renda, ninguém.
Quem doa faz o que eu disse no item acima.
Quem recebe lança como custo e receita. zero a zero.


A empresa Farmacêutica deve reter IRRF sobre essa doação, se sim devo seguir a tabela progressiva, ou se irá ser uma adição na hora de calcular o Lucro Tributário e usar as alíquotas normais de IR?

R- Isso não existe. Nenhuma das hipóteses levantadas fazem sentido.

Finalmente, as mercadorias devem ser acompanhadas de nota fiscal e a incidência do ICMS e IPI se dará independente da natureza jurídica da operação.



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