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Diego Rosa de Paula
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia contadores, gostaria de saber se é permitido por Lei reter o imposto referente a outros valores de outras notas em uma unica nota eletrônica de prestação de serviço. por exemplo foi emitida uma nota no valor de 4.000,00 reais no inicio do mês e logo no final do mês é emitida outra nota no mesmo valor, porém com retenção dos dois valores.
Eder Gomes de Araujo
Articulista , Consultor(a) ContabilidadeBoa Noite Diego,
De qual tributo você está se referindo?
Wellington Zaldre
Bronze DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa noite!
Srs,
Um EXEMPLO seria a retenção na fonte da CSRF (PIS/COFINS/CSLL)sobre os pagamentos efetuados com valor igual ou maior que R$ 5.000,00 no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, onde deve ser efetuada a soma de todos os valores pagos no período para efeito do limite de dispensa da retenção.
(Lei nº 10.833/2003 , art. 31, § 4º; Instrução Normativa SRF nº 459/2004, art. 1º, §§ 4º e 5º)
Att,
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