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TRIBUTOS FEDERAIS

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Doação - nua propriedade e usufruto

LUIZ FABIANO

Luiz Fabiano

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 00:10

Boa noite.

Um terreno consta na declaração do doador com valor de R$ 48.000,00 e declarado com valor de 32.000,00 na escritura de doação, sendo R$ 21.333,34 a nua propriedade e R$ 10.666,66 o usufruto, e foi doado ao filho. Pergunta-se:

1) Qual o valor o filho deve declarar no Imposto de Renda? R$ 32.000,00 ou R$ 21.333,34?

2) Em se tratando do donatário, os valores acima devem ser lançados na ficha Bens e Direitos e na ficha Rendimentos Isentos?

3) Na declaração do doador, deve ser deixado o valor correspondente ao usufruto (R$ 10.666,66) em 31/12/2012 ou zerar o bem?

Aguardo respostas dos especialistas.
Grato.

MARÇAL SANTOS

Marçal Santos

Bronze DIVISÃO 2 , Diretor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 00:20

Luiz, Boa Noite, o valor a ser declarado pelo donatário é de R$32.000,00 (Escritura de Doação), deverá preencher a ficha de rendimentos isentos e não-tributáveis, item Transferências Patrimoniais - Doações e a ficha de bens e direitos - Código 13 - Terreno - Valor R$32.000,00.

Na declaração do Doador, deverá preencher a ficha de Doações Efetuadas - Código 81 - Bens e Direitos e a Ficha de Bens e Direitos, colocar na coluna 2011 - R$48.000,00 e na coluna 2012 - R$0,01 e detalhar de forma minuciosa o usufruto.

Marçal Santos
Consultor Contábil
Grupo RPM - Contabilidade
0xx11-5183-5255 / 5184-0500
Email: [email protected]
LUIZ FABIANO

Luiz Fabiano

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 13:41

Boa tarde, obrigado pela resposta.

Por que devo deixar R$ 0,01 no bem em 31/12/2012?
Confesso que pensei em lançar na declaração do donatário apenas o valor da nua propriedade (R$ 21.333,34)tanto em bens quanto em rendimentos isentos, e deixando na declaração de bens do doador o valor relativo ao usufruto (R$ 10.666,66).

O que acham os colegas do forum? Fiz uma pesquisa antes e tinha o mesmo questionamento sem resposta...

Obrigado.

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 18:08

Boa tarde!

Na Sala de Legislação Federal, foi fixado um tópico sobre Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2013, para centralizar as informações e discussões sobre o assunto.

[Clique aqui para acessar]

Assim, leiam as informações constantes no mesmo, persistindo dúvidas fiquem a vontade para postar nova mensagem no tópico indicado.

Att.

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