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TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda de ativo imobilizado por valor de mercado

Bruno Caffarate Zuanazzi

Bruno Caffarate Zuanazzi

Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 9 abril 2013 | 14:49

Olá Pessoal.

Estou com uma dúvida bem rápida acredito.

Todo mundo sabe que em venda de bem ativo imobilizado não incide a tributação de PIS/Cofins.

A minha duvida é:
Uma vez que tu venda um bem de valor contábil X pelo valor de mercado (digamos 3 vezes o valor contábil), haveria tributação de PIS/Cofins na diferença destes valores? (2x a mais).

A minha opinião é de que não incide, uma vez que a venda de ativos, por mais que acima de valor contábil, é uma receita não operacional, estranha às atividades da empresa.

O ganho de capital (a venda superior ao valor contábil), já descontado a depreciação, seria alvo de tributação somente de IRPJ e CSLL no caso. Ou estou equivocado?

Obrigado a todos.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 9 abril 2013 | 18:21

Noa tarde Bruno

Seu raciocínio e conclusões estão corretos.

O ganho de Capital só seria tributado inclusive pelo PIS e a COFINS se a empresa em questão explorar (permissão no Contrato Social) a atividades de compra e venda de bens imóveis.

No caso apontado por você a carga tributária incidente sobre o ganhgo de capital é de 24% ou (15% de IRPJ e 9% da CSLL)

...

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