Rendimentos de Dissolução de Sociedade

Bom dia colegas!
Alguém saberia me dizer se deve ser informado na DIRPF os rendimentos recebidos referente à dissolução de sociedade empresária, e o dispositivo legal que o regulamenta ou não?

Bom Dia...

Na Declaração tem que ser informado sim esses rendimentos de dissolução de sociedade, bem como o dispositivo que o regulamenta.

Atenciosamente.

Prezado Gustavo
Obrigado pela confirmação, mas gostaria de saber qual esse dispositivo legal.
Vamos aguardar para ver se mais alguém pode ajudar.

Bom dia Anderson,

Ao adquirir as quotas de capital da sociedade o contribuinte é obrigado a declarar o "direito" na ficha "Bens e Direitos" da DIRPF

Quando há a dissolução da sociedade, o sócio receberá a parte que lhe toca em relação a participação que tinha na sociedade.

Nestes termos se ele "aplicou" (por exemplo) R$ 10.000,00 em quotas de capital, ao receber - pela dissolução - o valor de R$ 50.000,00 em espécie ou bens, a diferença positiva (no caso R$ 40.000,00) é ganho de capital e deve sim se informado na DIRPF depois de apurado o ganho no programa "Ganhos de Capital".

Fonte: Artigo 117º e seguintes do Regulamento do Imposto de Renda Decreto 3000/1999

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Muito obrigado Saulo.