INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
ENTIDADE FILANTRÓPICA
Concessão de Certificado
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Registro

As Resoluções CNAS 1 e 2, de 4-1-2001, publicadas, respectivamente, nas páginas 14 e 15 do DO-U, Seção 1-E, de 9-1-2001, modificam as normas que disciplinam:
RESOLUÇÃO 1 CNAS – o registro de entidades sem fins lucrativos no CNAS.
O referido ato revoga os incisos II e V do artigo 3º e altera o inciso IV do artigo 4º da Resolução 31 CNAS, de 24-2-99 (Informativo 08/99).
RESOLUÇÃO 2 CNAS – a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.
O referido ato revoga as alíneas ‘’b’’, ‘’c’’ e ‘’f’’ do inciso V do artigo 3º e altera os incisos IV e X do artigo 4º da Resolução 177 CNAS, de 10-8-2000 (Informativos 33 e 34/2000).