INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL
Republicação, no D. Oficial,
da Circular 10 DNPM, de 21-12-2000

A Circular 10 DNPM, de 21-12-2000 (Informativo 52/2000), que dispõe sobre o recolhimento da taxa anual por hectare, foi republicada na página 43 do DO-U, Seção 1-E, de 5-1-2001, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: ‘’...cujo prazo para recolhimento da taxa anual por hectare seja 31-1-2000...’’, leia-se: ‘’...cujo prazo para recolhimento da taxa anual por hectare seja 31-1-2001...’’.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 52 DO COLECIONADOR DE LC/2000, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.