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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sorgo

Instrução Normativa RE 57/2016

08/06/2016 11:13:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 57 SRE, DE 6-6-2016

(DO-GO DE 8-6-2016)

PAUTA FISCAL - Sorgo

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sorgo

Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com sorgo, com efeitos a partir de 9-6-2016.

O Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR

Superintende da Receita

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SORGO
32209	Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)	SC	28,77	28,77
15614	Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)	KG	0,48	0,48
29420	Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)	KG	0,19	0,19
33433	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	1,99	1,99

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