INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
ENTIDADE FILANTRÓPICA
Concessão de Certificado
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Registro

A Resolução 3 CNAS, de 13-2-2001, publicada na página 27 do DO-U, Seção 1-E, de 16-2-2001, procedeu às seguintes retificações nas Resoluções CNAS 1 e 2, de 4-1-2001 (Informativo 02/2001), que modificam as normas que disciplinam, respectivamente, o registro de entidades sem fins lucrativos no CNAS e a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos:
a) na Resolução 1 CNAS, onde se lê: ‘’O referido ato revoga os incisos II e V do artigo 3º e altera o inciso IV do artigo 4º da Resolução 31 CNAS, de 24-2-99 (Informativo 08/99)’’, leia-se: ‘’O referido ato revoga o inciso V do artigo 3º e altera o inciso IV do artigo 4º da Resolução 31 CNAS, de 24-2-99 (Informativo 08/99)’’;
b) na Resolução 2 CNAS, onde se lê: ‘’O referido ato revoga as alíneas ‘’b’’, ‘’c’’ e ‘’f’’ do inciso V do artigo 3º e altera os incisos IV e X do artigo 4º da Resolução 177 CNAS, de 10-8-2000 (Informativos 33 e 34/2000)’’, leia-se: ‘’O referido ato revoga as alíneas ‘’b’’ e ‘’f’’ do inciso V do artigo 3º e altera o inciso IV do artigo 4º da Resolução 177 CNAS, de 10-8-2000 (Informativos 33 e 34/2000)’’.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 02/2001, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.