Legislação Comercial
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL
Exploração
A Instrução Normativa 1 DNPM, de 21-2-2001, publicada na página 71 do DO-U,
Seção 1-E, de 22-2-2001, disciplina o requerimento de registro de licenciamento
para exploração de substâncias minerais.
O referido ato revoga a Portaria 148 DNPM, de 27-10-80 (DO-U de 3-11-80).
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade