INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Normas Contábeis –
Normas para Funcionamento –
Operacionalização dos Planos

A Resolução 48 CNSP, de 12-2-2001, publicada no DO-U, Seção 1-E, de 26-2-2001, altera, dentre outras, as Resoluções SUSEP 6, de 17-11-97 (Informativo 49/97) e 21, de 17-2-2000 (Informativo 10/2000), que aprovaram normas e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta.