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Mato Grosso do Sul

Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2521/2016

Foram incluídos códigos e valores de feijão e alterados valores de milho, feijão, arroz e derivados, com efeitos a partir de 28-6-2016.

27/06/2016 14:21:37

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PORTARIA 2.521 SAT, DE 24-6-2016
(DO-MS DE 27-6-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram incluídos códigos de feijão e alterados valores de milho, feijão, arroz e derivados, com efeitos a partir de 28-6-2016.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, feijão, arroz e derivados, conforme anexo.
Art. 2° Incluir no grupo de produtos agrícolas os seguintes códigos:
62948 Feijão carioquinha fd 30 kg;
62950 Feijão Carioquinha - T2 kg;
62963 Feijão Carioquinha - T2 sc 60 kg;
62976 Feijão Preto - T2 kg;
62989 Feijão Preto - T2 sc 60 kg.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2521/2016
MILHO
(Portaria SAT nº 2521/16 altera 2514/16, com efeitos a partir de: 28/06/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,66
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 39,60
00478 Milho em espiga carro 396,00
MILHO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,93
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 55,80
53231 Milho em espiga carro 558,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
00480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
FEIJÃO
(Portaria SAT nº 2521/16 altera 2422/2014, com efeitos a partir
de: 28/06/2016).
14782 Feijão carioquinha kg 7,50
00313 Feijão carioquinha - ensacada sc 60 kg 450,00
62948 Feijão carioquinha fd 30 kg 220,00
62950 Feijão Carioquinha - T2 kg 5,35
62963 Feijão Carioquinha - T2 sc 60 kg 321,00
15121 Feijão preto – a granel kg 3,80
00349 Feijão preto - ensacada sc 60 kg 228,00
62976 Feijão Preto - T2 kg 3,22
62989 Feijão Preto - T2 sc 60 kg 193,20
ARROZ
(Portaria SAT nº 2521/16 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 28/06/2016).
ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE
14775 Arroz Agulhinha com casca kg 0,82
13267 Arroz Agulhinha com casca sc 50 kg 41,00
00147 Arroz Agulhinha com casca sc 60 kg 49,20
06259 Arroz Comum com casca kg 0,78
13273 Arroz Comum com casca sc 50 kg 38,98
00135 Arroz Comum com casca sc 60 kg 46,78
ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
17130 Arroz - Longo fino Tipo 1 kg 2,00
17128 Arroz - Longo fino Tipo 1 fd 30 kg 60,00
17155 Arroz - Longo fino Tipo 2 kg 1,86
17148 Arroz - Longo fino Tipo 2 fd 30 kg 55,80
ARROZ BENEFICIADO - COMUM
17170 Arroz - Longo T 2 - extra kg 1,69
17162 Arroz - Longo T 2 - extra fd 30 kg 50,72
17410 Arroz - Longo T 3 - separado kg 1,31
17187 Arroz - Longo T 3 - separado fd 30 kg 39,17
FRAGMENTOS DE ARROZ
17270 Arroz - Canjica T 1 e T 2 kg 0,90
17262 Arroz - Canjica T 1 e T 2 sc 60 kg 54,00

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