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Maranhão

Fazenda altera pauta de sorvetes

Portaria SEFAZ 280/2016

Esta Portaria inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

27/07/2016 15:53:04

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PORTARIA 280 SEFAZ, DE 20-7-2016
(DO-MA DE 25-7-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sorvete

Fazenda altera pauta de sorvetes
Esta Portaria inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados

SORVETE TR ADICIONAL

 UNIDADE

VALOR R$

ABAC AX I AO V INH O

500G

R$ 12,50

ABAC AX I

500G

R$ 12,50

AM EIX A

 500G

 R$ 12,50

 AM END OIM

 500G

R$ 12,50

BEM CASA DO

500G

R$ 12,50

CARIOC A

 500G

R$ 12,50

CHO C IRRESSISTIV EL

500G

 R$ 12,50

CHO COLA TE

 500G

R$ 12,50

COCO

500G

 R$ 12,50

CREM E CO M PASSAS

500G

 R$ 12,50

FLO CO S

500G

 R$ 12,50

FLO CO S NEV AD OS

500G

R$ 12,50

FRUTAS TROPICAIS

500G

R$ 12,50

GOIA B A

500G

R$ 12,50

LEITE CON D EN SA DO

500G

 R$ 12,50

M ARACUJÁ

500G

 R$ 12,50

M O RAN G O

 500G

 R$ 12,50

 NAPOLITANO

 500G

 R$ 12,50

 PASSAS AO RUM

 500G

 R$ 12,50

 PRESTIGIO

 500G

 R$ 12,50

 SOM D E V ALSA

 500G

R$ 12,50

TEN TAÇ ÃO

 500G

 R$ 12,50

TRIO BUENO

 500G

 R$ 12,50

 TRO PICAL

 500G

 R$ 12,50

SORVETE REGIONAL

 UNIDADE

 VALOR R$

CASTANH A D O PAR Á

500g

 R$ 15,80

 CUPUAÇU

 500g

R$ 15,80

 TAPIOCA

 500g

 R$ 15,80

AÇAI

500g

 R$ 15,80

 M ESTIÇO

 500g

 R$ 15,80

 SORVETE TR ADICIONAL

 UNIDADE

 VALOR R$

ABAC AX I

1000g

R$ 18,90

BEM CASADO

 1000g

R$ 18,90

 CARIOCA

1000g

 R$ 18,90

 CHO C IRRESSISTIV EL

 1000g

 R$ 18,90

 CHOCOLATE

 1000g

 R$ 18,90

COCO

 1000g

R$ 18,90

CREME COM PASSAS

1000g

 R$ 18,90

 FLOCOS

1000g

R$ 18,90

FLOCOS NEVADOS

 1000g

 R$ 18,90

 FRUTAS TROPICAIS

 1000g

R$ 18,90

 LEITE CON D EN SA DO

 1000g

 R$ 18,90

MORANGO

 1000g R$

 18,90

 NAPOLITANO

1000g

R$ 18,90

PASSAS AO RUM

 1000g

R$ 18,90

 PRESTIGIO

1000g

 R$ 18,90

SOM DE VALSA

1000g

 R$ 18,90

 TENTAÇÃO

 1000g

R$ 18,90

 TRIO BUENO

1000g

R$ 18,90

 TROPICAL

 1000g

R$ 18,90

SORVETE REGIONAL

UNIDADE

VALOR R$

CASTANHA DO PARÁ

1000g

R$ 25,00

 CUPUAÇU

 1000g

 R$ 25,00

TAPIOCA

 1000g

R$ 25,00

AÇAI

1000g

R$ 25,00

MESTIÇO

 1000g

 R$ 25,00

S U N D A E S

U N ID A D E

V A L O R R $

SUND AE DE CH OCO LA TE

 90g

R$ 4,00

SUND AE DE M O R AN GO

 90g

R$ 4,00

SORVETES

UNIDADE

VALOR R$

ABACAXI

90g

R$ 4,00

AM EIX A

90g

R$ 4,00

AM ENDOIM

90g

R$ 4,00

BEM CASADO

90g

R$ 4,00

CASTANHA DO PARÁ

 90g

R$ 4,00

CHOC IRRESISTÍVEL

 90g

R$ 4,00

 CHOCOLATE

90g

R$ 4,00

COCO 90g

R$

4,00

CREME COM PASSAS

90g

R$ 4,00

 CUPUAÇU

90g

 R$ 4,00

 FLOCOS

 90g

 R$ 4,00

 FLOCOS NEVADOS

90g

R$ 4,00

FRUTAS TROPICAIS

90g

 R$ 4,00

GOIABA

 90g

 R$ 4,00

LEITE CONDENSADO

 90g

 R$ 4,00

 MARACUJÁ

 90g

R$ 4,00

 M ORANGO

 90g

R$ 4,00

PASSAS AO RUM

 90g

R$ 4,00

SOM DE VALSA

90g

 R$ 4,00

 TAPIOCA

 90g

R$ 4,00

AÇAI

90g

R$ 4,00

 PICOLÉ SUCO DE FRUTA

 UNIDADE

VALOR R$

PICOLÉ DE ABAC AX I

55g

R$ 1,50

PICOLÉ DE GROSELHA

55g

 R$ 1,50

PICOLÉ DE LIM ÃO

55g

R$ 1,50

PICOLÉ DE M ARACUJÁ

55g

 R$ 1,50

 PICOLÉ DE TANGERINA

 55g

R$ 1,50

PICOLÉ DE UVA

55g

R$ 1,50

PICOLÉ FRUTA +

UNIDADE

VALOR R$

PICOLÉ DE CAJÁ

 55g

R$ 2,00

 PICOLÉ DE M URICI

55g

R$ 2,00

 PICOLÉ DE TAM ARINDO

55g

R$ 2,00

 PICOLÉ CREM OSO

UNIDADE

VALOR R$

 PICOLÉ DE AM ENDOIM

 55g

R$ 2,00

 PICOLÉ DE CHOCOLATE BRANCO

 55g

R$ 2,00

 PICOLÉ DE CHOCOLATE

55g

 R$ 2,00

 PICOLÉ DE COCO

 55g

R$ 2,00

PICOLÉ DE GOIABA

 55g

 R$ 2,00

 PICOLÉ DE LEITE CONDENSADO

55g

R$ 2,00

 PICOLÉ DE M ILHO VERDE

 55g

R$ 2,00

PICOLÉ DE M ORANGO

55g

R$ 2,00

PICOLÉ REGIONAL

UNIDADE

VALOR R$

 PICOLÉ DE BACURI

50g

 R$ 2,50

PICOLÉ DE CARAJÁS

 50g

 R$ 2,50

 PICOLÉ DE CUPU

50g

 R$ 2,50

PICOLÉ DE GRAVIOLA

 50g

 R$ 2,50

PICOLÉ DE TAPIOCA

 50g

 R$ 2,50

PICOLES COM AÇAI

 UNIDADE

 VALOR R$

PICOLÉ DE AÇAI

50g

 R$ 3,00

PICOLÉ DE PARAENSE

50g

R$ 3,00

 PICOLÉ COM COBERTURA

UNIDADE

 VALOR R$

 PICOLÉ DE BRIGADEIRO

60g R$

3,00

 PICOLÉ DE CASTANHA DO PARÁ

 60g

R$ 3,00

 PICOLÉ DE COCO

 60g

 R$ 3,00

PICOLÉ DE CUPUAÇU

60g

R$ 3,00

TRUFA GELADA

 70g

 R$ 4,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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