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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 7/2016

Foram alterados e acrescentados valores de itens do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 1-8-2016.

27/07/2016 16:58:53

ATO NORMATIVO 7 UNATRI, DE 20-7-2016
(DO-PI DE 25-7-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram alterados e acrescentados valores de itens do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 1-8-2016.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1		CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
(....)
1.3		Cerva em embalagem não retornável 473 a 600 ml
(....)
1.3.24	Sol Premium	un	5,59
1.8		Cerveja Long Neck 330 a 355 ml
(....)
1.8.63	Heineken	un	3,49
1.9		Cerveja Lata 350 ml
(....)
1.9.48	Heineken	un	2,69
1.10		Cerveja em embalagem descartável 250 ml a 300 ml
(....)
1.10.13	Desesperados	un	3,79

Art 2º Ficam alterados os itens abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 1.3 para 1.13 e 2.6.28 para 2.6.18, 2.6.29 para 2.6.19, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1		CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
(....)
1.13		Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
(....)
1.13.24	Psiu	un	3,94
2		ÁGUA MINERAL E BEBIBA HIDROELETROLÍTICA
(....)
2.6		Água mineral em embalagem 1,5 litros
(....)
2.6.18	Sterbom	un	1,33
2.6.19	Psiu	un	2,29

Art 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

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Foram alterados e acrescentados valores de itens do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 1-8-2016.

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