IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas sobre o controle aduaneiro em localidades fronteiriças
Instrução Normativa RFB 1413/2013
29/11/2013 14:39
393 acessos
IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1413/2013
29/11/2013 14:39
393 acessos
Goiás
Instrução Normativa SAT-GO 341/2013
29/11/2013 13:44
535 acessos
Alagoas
Portaria SRE-AL 42/2013
29/11/2013 12:46
456 acessos
Alagoas
Decreto-AL 29344/2013
29/11/2013 12:37
418 acessos
Alagoas
Decreto-AL 29341/2013
29/11/2013 12:32
521 acessos
São Paulo
Comunicado CAT-SP 20/2013
29/11/2013 12:04
357 acessos
IPI/Importação e Exportação
Parecer Normativo RFB 24/2013
29/11/2013 11:50
436 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 50939/2013
29/11/2013 11:42
348 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MF 569/2013
29/11/2013 11:38
392 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 102/2013
29/11/2013 11:31
301 acessos
Minas Gerais
Resolução Conjunta SMSU/SMMA-MG 01/2013
29/11/2013 11:19
365 acessos
Legislação Comercial
Portaria MF 569/2013
29/11/2013 11:01
326 acessos
Distrito Federal
Ordem de Serviço SUREC-DF 117/2013
29/11/2013 10:45
329 acessos
Trabalho e Previdência
Decreto Legislativo 421/2013
29/11/2013 10:44
323 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa SRE-PE 35/2013
29/11/2013 10:43
275 acessos
Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 947/2013
29/11/2013 10:42
228 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa SRE-PE 34/2013
29/11/2013 10:35
274 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 6604/2013
29/11/2013 10:26
245 acessos
Legislação Comercial
Emenda Constitucional 76/2013
29/11/2013 10:26
225 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa SRE-PE 33/2013
29/11/2013 10:24
304 acessos
Espírito Santo
Decreto -R-ES 3446/2013
29/11/2013 10:14
273 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 40123/2013
29/11/2013 10:09
307 acessos
Paraíba
Portaria GSER-PB 241/2013
29/11/2013 08:49
421 acessos
Maranhão
Lei-MA 9953/2013
28/11/2013 15:40
446 acessos
Maranhão
Lei-MA 9952/2013
28/11/2013 15:35
489 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 355/2013
28/11/2013 15:21
409 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 360/2013
28/11/2013 15:13
408 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 23970/2013
28/11/2013 15:02
494 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 23967/2013
28/11/2013 14:55
470 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 23964/2013
28/11/2013 14:48
441 acessos
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