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FERIADOS
Cancelamento e Instituição

As Resoluções GCE 69 e 70, de 7-11-2001, publicadas na página 5 do DO-U, Seção 1, de 8-11-2001, estabelecem o seguinte:
RESOLUÇÃO 69 GCE – declara feriado civil nos Estados:
a) do Rio Grande do Norte, o dia 21-11-2001;
b) de Alagoas, o dia 20-11-2001.
Ficam cancelados os feriados:
a) do dia 16-11-2001, previsto no inciso II do artigo 1º da Medida Provisória 5, de 17-10-2001 (Informativo 42/2001), no Estado do Rio Grande do Norte;
b) do dia 26-11-2001, previsto no inciso III do artigo 1º da Medida Provisória 5/2001, no Estado de Alagoas.
RESOLUÇÃO 70 GCE – cancela o feriado do dia 26-11-2001, previsto no inciso III do artigo 1º da Medida Provisória 5/2001, no Estado do Ceará.