Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 286 SAT, DE 2-3-2012
(DO-GO DE 2-3-2012)
GALINÁCEOS
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações
com galináceos
Este ato dispõe sobre os valores a serem considerados
como base de cálculo do ICMS nas operações com galináceos,
com efeitos desde 5-3-2012.
Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “GALINÁCEOS”
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação
constante do Anexo Único desta instrução.
Art.
2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
(em R$)
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| PECUÁRIA |
||||
| GALINÁCEOS |
||||
| 16900 |
Coração de frango |
KG |
9,07 |
9,07 |
| 16881 |
Asa de frango |
KG |
5,34 |
5,34 |
| 19602 |
Pescoço de frango |
KG |
1,03 |
1,03 |
| 16960 |
Peito de frango |
KG |
4,52 |
4,52 |
| 16959 |
Pé de frango |
KG |
0,92 |
0,92 |
| 16947 |
Moela de frango |
KG |
3,07 |
3,07 |
| 16935 |
Fígado de frango |
KG |
1,64 |
1,64 |
| 16928 |
Dorso de frango |
KG |
1,63 |
1,63 |
| 16911 |
Coxa e sobrecoxa de frango |
KG |
4,71 |
4,71 |
| 16893 |
Carcaça de frango |
KG |
3,89 |
3,89 |
| 25090 |
Galinha – para abate ou cria |
CB |
15,50 |
15,50 |
| 25088 |
Frango caipira – abatido |
KG |
14,00 |
14,00 |
| 23697 |
Galinha caipira – viva |
CB |
17,50 |
17,50 |
| 16862 |
Galinha refugada – viva |
CB |
0,95 |
0,95 |
| 23707 |
Frango caipira – vivo |
CB |
16,00 |
16,00 |
| 16832 |
Frango de granja – abatido |
KG |
2,88 |
2,88 |
| 16856 |
Frango para abate ou cria |
KG |
1,67 |
1,67 |
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