Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 309 SAT, DE 6-9-2012
(DO-GO DE 12-9-2012)
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações
com algodão, milheto, girassol e soja
Este ato
altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009), relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo
do ICMS nas operações com algodão, milheto, girassol e soja,
com efeitos a partir de 13-9-2012.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “ALGODÃO”, “MILHETO”,
“GIRASSOL” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da
Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009,
passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| (em R$) |
||||
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| AGRICULTURA |
||||
| ALGODÃO |
||||
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
22,94 |
22,94 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
24,40 |
24,40 |
| 25430 |
Algodão em pluma – abaixo do padrão |
AR |
36,76 |
36,76 |
| 33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
57,73 |
57,73 |
| 33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
57,08 |
57,08 |
| 33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
55,16 |
55,16 |
| 28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
57,73 |
57,73 |
| 28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
57,08 |
57,08 |
| 28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
55,16 |
55,16 |
| 33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
49,37 |
49,37 |
| 33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
43,58 |
43,58 |
| 28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
55,99 |
55,99 |
| 28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
55,37 |
55,37 |
| 28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
53,49 |
53,49 |
| 28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
47,88 |
47,88 |
| 33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
42,26 |
42,26 |
| 28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
52,52 |
52,52 |
| 28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
51,93 |
51,93 |
| 28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
50.18 |
50,18 |
| 28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
44,91 |
44,91 |
| 28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
49,05 |
49,05 |
| 28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
48.50 |
48,50 |
| 28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
46,86 |
46,86 |
| 28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
41,94 |
41,94 |
| 28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
45,57 |
45,57 |
| 28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
45,06 |
45,06 |
| 28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
43,54 |
43,54 |
| 28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
42,10 |
42,10 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,54 |
0.54 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
10,00 |
10,00 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão (R$ por @ de algodão em caroço) |
AR |
4,19 |
4,19 |
| 33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
840,00 |
840,00 |
| MILHETO |
||||
| 35037 |
Milheto em Grãos – KG (Produtor) |
KG |
0,34 |
0,34 |
| 35040 |
Milheto em Grãos – SC 60KG (Produtor) |
SC |
20,13 |
20,13 |
| 35052 |
Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
45,00 |
45,00 |
| 35024 |
Milheto em Semente – KG (Atacado) |
KG |
2,38 |
2,38 |
| GIRASSOL |
||||
| 20345 |
Semente de girassol – para indústria |
KG |
0,85 |
0,85 |
| SOJA |
||||
| 33440 |
Soja – 60kg |
SC |
74,93 |
74,93 |
| 15592 |
Soja |
KG |
1,25 |
1,25 |
| 23208 |
Semente de soja certificada |
KG |
2,36 |
2,36 |
| 23819 |
Semente de soja fiscalizada |
KG |
2,27 |
2,27 |
| 29438 |
Resíduo de soja |
KG |
0,43 |
0,43 |
| 33409 |
Grão de soja oriundo de campo de sementes |
KG |
1,48 |
1,48 |
”
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