Bahia
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 49 SAT, DE 1-10-2012
(DO-BA DE 3-10-2012)
CERÂMICA
Pauta Fiscal
Alterada a pauta de valores para cerâmicos e produtos cerâmicos
fabricados com argila ou barro cozido
A modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009
(Fascículo 7/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal
para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS, com
efeitos a partir de 8-10-2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso I, do Regulamento
do ICMS, publicado pelo Decreto 13.780, de 16 de março de 2012, resolve
expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1 –
Ficam incluídos os produtos a seguir especificados ao item “2.4 CERÂMICOS”,
da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009:
| ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
VALOR |
| Outros blocos cerâmicos |
Milheiro |
170,00 |
| Outras telhas cerâmicas |
Milheiro |
80,00 |
| Placa para piso |
Milheiro |
200,00 |
| Placa para revestimento |
Milheiro |
180,00 |
| Rufo cerâmico |
Peça |
6,00 |
| Tubo cerâmico |
Peça |
8,00 |
2 – O item “5.15 PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU
BARRO COZIDO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009,
passa a ter a seguinte redação:
“5.15 PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO
| ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
VALOR |
| Bloco 09x14x19 cm |
Milheiro |
220,00 |
| Bloco 09x14x24 cm |
Milheiro |
280,00 |
| Bloco 09x19x19 cm |
Milheiro |
250,00 |
| Bloco 09x19x24 cm |
Milheiro |
440,00 |
| Bloco 09x19x29 cm |
Milheiro |
510,00 |
| Bloco 09x19x39 cm |
Milheiro |
720,00 |
| Bloco 11,5x19x19 cm |
Milheiro |
380,00 |
| Bloco 11,5x19x24 cm |
Milheiro |
530,00 |
| Bloco 11,5x19x29 cm |
Milheiro |
630,00 |
| Bloco 11,5x19x39 cm |
Milheiro |
880,00 |
| Bloco 14x19x19 cm |
Milheiro |
480,00 |
| Bloco 14x19x24 cm |
Milheiro |
630,00 |
| Bloco 14x19x29 cm |
Milheiro |
760,00 |
| Bloco 14x19x39 cm |
Milheiro |
1.030,00 |
| Bloco Laje |
Milheiro |
310,00 |
| Combogó |
Milheiro |
320,00 |
| Outros blocos cerâmicos |
Milheiro |
470,00 |
| Outras telhas cerâmicas |
Milheiro |
220,00 |
| Placa para piso |
Milheiro |
560,00 |
| Placa para revestimento |
Milheiro |
500,00 |
| Rufo cerâmico |
Peça |
18,00 |
| Telha Extrudada |
Milheiro |
260,00 |
| Telha Prensada |
Milheiro |
440,00 |
| Tijolo Maciço |
Milheiro |
120,00 |
| Tijolo Laminado |
Milheiro |
480,00 |
| Tubo cerâmico |
Peça |
22,00 |
3 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)
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