x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Simples/IR/Pis-Cofins

Definido cálculo da depreciação de usinas hidrelétricas/termelétricas para fins de indenização

Resolução Normativa ANEEL 731/2016

29/08/2016 09:37:32

7.384 acessos

RESOLUÇÃO NORMATIVA 731 ANEEL, DE 23-8-2016
(DO-U DE 29-8-2016)


ANEEL – Normas Contábeis

Definido cálculo da depreciação de usinas hidrelétricas/termelétricas para fins de indenização
Esta Resolução Normativa define a metodologia de cálculo da depreciação acumulada das usinas de geração hidrelétrica e termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada aos investimentos no projeto básico, para fins de indenização ou reconhecimento na base tarifária.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no inciso II do art. 14 e no art. 18 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, do Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, no art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012 e o que consta do Processo nº 48500.003798/2014-41, resolve:

Art. 1º A ANEEL realizará o cálculo da depreciação acumulada das usinas hidrelétricas e termelétricas passíveis de indenização ou reconhecimento na base tarifária nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Art. 2º Para o cálculo da depreciação acumulada dos investimentos realizados ao longo da concessão, excetuados os do projeto básico, a ANEEL utilizará, preferencialmente, as taxas de depreciação por Tipo de Unidade de Cadastro - TUC, conforme Tabelas I e II do Anexo, após a identificação dos bens reversíveis vinculados.

Parágrafo único. Caso não haja informações suficientes para a valoração dos ativos por TUC, a ANEEL poderá considerar as taxas de depreciação descritas na Tabela III do Anexo.

Art. 3º Para o cálculo da indenização devida aos investimentos referentes às diferenças entre o Projeto Básico e o Projeto Executivo ou "como construído", regulamentados no parágrafo 2º, do artigo 4º da Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, será utilizada a metodologia aplicada ao Projeto Básico, conforme Tabela III do Anexo.

Art. 4º A íntegra desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO

Tabela I - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Hidrelétricas

Agrupamentos

Tipo de Unidade
de Cadastro -TUC

Até
1994

1995 a 1998
Portaria 815/1994

1999 a 2006
REN 44/1999

2007 a 2011
REN 240/2006

2012
REN 474/2012

GERADOR

-

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

TURBINA HIDRÁULICA

-

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

2,50%

RESERVATÓRIO, BARRAGEM E ADUTORA

Reservatório

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Barragem

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Dique

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Quebra-mar

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Adutora

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Vertedouro

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Tomada d'água

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Comporta

3,00%

3,30%

2,00%

2,00%

3,33%

Canal de adução

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Túnel de adução

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

EDIFICAÇÃO E OBRAS CIVIS

Edificação -Casa de Força

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Edificação -Outras

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Câmara

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Galeria

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Túnel

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Conduto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Canaleta

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS

Estrada de Acesso

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Instalações de Recreação e Lazer

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Pátios

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Estradas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Ruas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Pontes

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Viadutos

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Passeios

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Calçadas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Muros e cercas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Árvores gramados e jardins

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Aeroporto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Campo de pouso

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Heliporto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Área de estacionamento

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

OUTROS SISTEMAS

Sistema de Ar Comprimido

3,00%

5,90%

5,90%

5,90%

3,85%

Sistema de Aterramento da Usina

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,03%

Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,03%

Sistema de Coleta de Óleo Isolante

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

4,00%

Sistema de Comunicação e Proteção Carrier

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

5,00%

Sistema de Comunicação Local

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

6,67%

Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e Sismológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Estação de Dados Meteorológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Estação de dados hidrológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Estação de dados sismológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Sistema de Drenagem

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Esgoto Sanitário

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de exaustão

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de ventilação

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de ar condicionado

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de monitoração de atividade

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de monitoração ambiental

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de monitoração de vazamento

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de Proteção Contra Incêndio

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema Radiocomunicação-Estação HF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação VHF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação UHF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema de Vigilância Eletrônica

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

4,00%

Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo isolante ou para isolamento

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

EQUIPAMENTOS DA CASA DE FORÇA

Barramento Rígido

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

2,50%

Barramento Flexível

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

2,50%

Ponte rolante

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Guindaste

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Pórtico

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Derrick

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Guincho

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Monotrilho/monovia

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Torre de içamento

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Sistema de Alimentação de Energia

3,00%

5,90%

5,90%

5,90%

5,88%

Sistema de Iluminação e Força

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Transformador de Serviços Auxiliares

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

EQUIPAMENTOS GERAIS

Móveis e utensílios

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos móveis e portáteis de comunicação

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de serviço

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de oficina

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de laboratórios

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de almoxarifado

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de escritório

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de conservação e limpeza

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

CONDUTO FORÇADO

-

3,00%

3,10%

3,10%

3,10%

3,13%

TRANSFORMAÇÃO / SUBESTAÇÃO

Subestação Elevadora

3,00%

3,60%

3,60%

3,60%

3,57%

Estrutura de suporte de equipamento

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,13%

Estrutura suporte de barramento

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,13%

Painel

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Mesa de comando

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Cubículo

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Sistema de proteção

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de teleproteção

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de telecontrole

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de telemedição

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de aquisição de dados

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de monitoramento

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

CONEXÃO / LT

-

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,03%

Tabela II - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Termelétricas

Agrupamentos

Tipo de Unidade de Cadastro -TUC

Até 1994

1995 a 1998
Portaria
815/1994

1999 a
2006 REN
44/1999

2007 a 2011
REN
240/2006

2012
REN
474/2012

GERADOR

 

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Turbina / Grupo Motor-gerador

TURBINA A VAPOR (TURBOGERADOR)

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

TURBINA A GÁS -aero-derivado

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

TURBINA A GÁS -Industrial

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

GERADOR DE VAPOR

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,30%

ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL

ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO OU GASOSO

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL SÓLIDO

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

5,00%

ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUO

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

6,67%

CALDEIRA

CALDEIRA

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

CHAMINÉ

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

CONDENSADOR DE VAPOR

3,00%

4,30%

4,30%

4,30%

4,35%

EQUIPAMENTOS DA TOMADA D'ÁGUA

3,00%

3,70%

3,70%

3,70%

3,70%

EQUIPAMENTOS DO CICLO TÉRMICO

3,00%

4,50%

4,50%

4,50%

4,55%

Precipitador de resíduos

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

5,00%

EDIFICAÇÃO E OBRAS CIVIS

Reservatório

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Barragem

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Vertedoro

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Estrutura Tomada d'água

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

2,86%

BALANÇA PARA VEÍCULOS DE CARGA

3,00%

4,50%

2,00%

2,00%

5,00%

Edificação -Casa de Força

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Para-raios

3,00%

4,50%

4,50%

4,50%

4,17%

Edificação -Outras

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Câmara

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Comporta

3,00%

3,30%

3,33%

4,00%

4,00%

Galeria

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Túnel

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Elevador

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Conduto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Canaleta

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Canal de Descarga

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS

Estrada de Acesso

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Instalações de Recreação e Lazer

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Pátios

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Estradas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Ruas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Pontes

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Viadutos

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Passeios

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Calçadas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Muros

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Cercas

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Árvores gramados e jardins

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Aeroporto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Campo de pouso

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Heliporto

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

Área de estacionamento

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

3,33%

OUTROS SISTEMAS

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Alimentação de Água

3,00%

3,33%

3,33%

3,33%

3,33%

Sistema de Suprimento de Água

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema Pré-Tratamento

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

SISTEMA DE AR E GASES DE COMBUSTÃO

3,00%

4,00%

4,50%

4,50%

4,55%

SISTEMA DE GASEIFICAÇÃO DE CARVÃO

3,00%

6,67%

6,67%

6,67%

6,67%

SUPRIMENTO DE DESMINERALIZAÇÃO

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

SISTEMA DE CONTROLE QUÍMICO E VOLUMÉTRICO

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE EQUIPAMENTOS

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

SUPRIMENTO DE INJEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Ar Comprimido

3,00%

5,90%

5,90%

5,90%

3,85%

Sistema de Aterramento da Usina

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,03%

Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,03%

Sistema de Coleta de Óleo Isolante

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

4,00%

Sistema de Comunicação e Proteção Carrier

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

5,00%

Sistema de Comunicação Local

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

6,67%

Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e Sismológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Estação de dados hidrológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Estação de dados sismológicos

3,00%

8,30%

8,30%

8,30%

5,88%

Sistema de Drenagem

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Esgoto Sanitário

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de exaustão

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de ventilação

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de ar condicionado

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

4,00%

Sistema de monitoração de atividade

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de monitoração ambiental

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de monitoração de vazamento

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

3,33%

Sistema de Proteção Contra Incêndio

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema Radiocomunicação-Estação HF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação VHF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação UHF

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica

3,00%

7,10%

7,10%

7,10%

6,67%

Sistema anti-Ruído

3,00%

3,30%

3,33%

3,33%

3,33%

Sistema de Vigilância Eletrônica

3,00%

6,70%

6,70%

6,70%

4,00%

Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo isolante ou para isolamento

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de óleo de regulação

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de óleo isolante

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de graxa

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sistema de Selamento/Selagem

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

EQUIPAMENTOS DA CASA DE FORÇA

Barramento Rígido

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

2,50%

Barramento Flexível

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

2,50%

Conversor de Frequência

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

6,67%

Ponte rolante

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Guindaste

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Pórtico

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Derrick

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Guincho

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Monotrilho/monovia

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Torre de içamento

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

Sistema de Alimentação de Energia

3,00%

5,90%

5,90%

5,90%

5,88%

Sistema de Iluminação e Força

3,00%

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Transformador de Serviços Auxiliares

3,00%

3,30%

3,30%

3,30%

3,33%

EQUIPAMENTOS GERAIS

Móveis e utensílios

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos móveis e portáteis de comunicação

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de serviço

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de oficina

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de laboratórios

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de almoxarifado

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de escritório

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de informática

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

16,67%

Outros Equipamentos

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

Equipamentos de conservação e limpeza

3,00%

10,00%

10,00%

10,00%

6,25%

TRANSFORMADOR/ SUBESTAÇÃO

Subestação Elevadora

3,00%

3,60%

3,60%

3,60%

3,57%

Fibra-óptica

3,00%

4,50%

4,50%

4,50%

6,67%

Estrutura de suporte de equipamento

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,13%

Estrutura suporte de barramento

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3,13%

Estrutura Poste

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

3,57%

Painel

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Mesa de comando

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Cubículo

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,57%

Sistema de proteção

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de teleproteção

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de telecontrole

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de telemedição

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de aquisição de dados

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

Sistema de monitoramento

3,00%

5,00%

5,00%

5,00%

6,67%

CONEXÃO / LT

-

3,00%

3,00%

3,00%

3,00%

3,03%

Tabela III - Taxas de Depreciação por Agrupamento de Custos das Usinas Hidrelétricas

CLASSES

Agrupamentos

Até 1994

1995 a 2006
Portaria
815/94 e REN 44/1999

2007 a 2011
REN 240/2006

2012
REN 474/2012

1

GERADOR

3,00%

3,30%

3,30%

3,33%

2

TURBINA

3,00%

2,50%

2,50%

2,50%

3

RESERVATÓRIO, BARRAGEM E ADUTORA

3,00%

2,00%

2,00%

2,00%

4

EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

3,00%

2,00%

4,00%

3,33%

5

URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS

3,00%

4,00%

4,00%

3,33%

6

OUTROS SISTEMAS

3,00%

5,30%

5,30%

4,91%

7

EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA

3,00%

3,24%

3,24%

3,25%

8

EQUIPAMENTOS GERAIS

3,00%

10,00%

10,00%

6,25%

9

CONDUTO FORÇADO

3,00%

3,10%

3,10%

3,13%

10

TRANSFORMAÇÃO/SUBESTAÇÃO

3,00%

3,72%

3,72%

4,04%

11

CONEXÃO (Linha de Transmissão)

3,00%

3,00%

3,00%

3,03%


MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.