Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SEFAZ, DE 2-10-2012
(DO-CE DE 10-10-2012)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Rochas Ornamentais
Fixada pauta fiscal de mármores e granitos
Os valores devem ser considerados como base de cálculo para pagamento
da substituição tributária, nas operações com rochas
ornamentais.
Este ato revoga a Instrução Normativa 28 Sefaz, de 22-7-2010 (Fascículo
31/2010).
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e Considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 12.670, de
27 de dezembro de 1996;
Considerando as disposições do art. 4º
do Decreto nº 30.256, de 6 de julho de 2010, que institui o Regime
de Substituição Tributária nas operações de extração,
beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais;
Considerando, ainda, melhor adequar a Nomenclatura Comum
do Mercosul (MCN) às mercadorias que indica;
Considerando, por fim, a coleta dos preços praticados
no mercado interno consumidor, RESOLVE:
Art. 1º Determinar, na forma
indicada no Anexo Único desta Instrução Normativa, os valores
de referência de base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS
quando das operações realizadas por contribuinte que exerça a
atividade de extração ou laminação de blocos de rochas ornamentais.
Art. 2º Esclarecer que a
pauta é fixada pelos valores mínimos das operações tributáveis,
prevalecendo, no entanto, o valor da operação, quando este for superior
àquele.
Art. 3º Fica revogada a Instrução
Normativa nº 28, de 22 de julho de 2010.
Art. 4º Esta Instrução
Normativa entra em vigor na data de sua publicação. (João Marcos
Maia Secretário da Fazenda em Exercício)
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2012
I Mármores Naturais
Código NCM |
25151210 |
68029100 |
68029100 |
68029100 |
Mármores Materiais |
Blocos |
Chapas |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés |
Branco comum, acinzentados, chocolates, branco especial. |
150,00 |
40,00 |
60,00 |
114,40 |
Beges, Esverdiados, pretos, rosados |
203,00 |
54,00 |
81,00 |
140,40 |
Azulados |
585,00 |
156,00 |
234,00 |
405,60 |
Outros |
225,00 |
60,00 |
86,00 |
140,40 |
II Travertinos Nacionais Naturais
Código NCM |
25151210 |
25151220 |
25151220 |
25151220 |
Travertinos Materiais |
Blocos |
Chapas desbastadas 2 cm |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés |
Bege Bahia |
577,75 |
88,14 |
100,22 |
100,22 |
III Granitos
Código NCM |
25161200 |
68022300 |
68022300 |
68022300 |
Granitos Materiais |
Blocos em R$/m3 |
Chapas desbastadas 2 cm em R$/m2 |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés |
Acinzentado, ocre, amarelados, beges |
188,00 |
50,00 |
75,00 |
130,00 |
Avermelhados, esverdeados, rosados, violetas |
230,00 |
61,00 |
91,00 |
158,60 |
Brancos, pretos |
300,00 |
77,00 |
115,00 |
200,20 |
Azulados |
795,00 |
212,00 |
318,00 |
551,20 |
Outros |
225,00 |
60,00 |
90,00 |
156,00 |
IV Mármores Importados Naturais
Código NCM |
25151210 |
68029100 |
68029100 |
68029100 |
Mármores Importados Naturais Materiais |
Blocos |
Chapas desbastadas 2 cm |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés |
Amarelados |
640,00 |
170,00 |
255,00 |
442,00 |
Avermelhados |
620,00 |
165,00 |
247,00 |
429,00 |
Brancos |
560,00 |
150,00 |
225,00 |
390,00 |
Creme |
450,00 |
120,00 |
180,00 |
312,00 |
Bege |
450,00 |
120,00 |
180,00 |
312,00 |
Esverdeado |
540,00 |
145,00 |
217,00 |
377,00 |
Marrom |
580,00 |
155,00 |
232,00 |
403,00 |
Pretos |
600,00 |
160,00 |
240,00 |
416,00 |
V Travertinos Importados Naturais
Código NCM |
25151210 |
25151220 |
25151220 |
25151220 |
Travertinos Importados Materiais |
Blocos |
Chapas desbastadas 2 cm |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés |
Travertino Bruto |
380,00 |
100,00 |
150,00 |
260,00 |
VI Mármores Importados Industrializados
Código NCM |
68101900 |
68101900 |
68101900 |
Mármores Importados Industrializados Material |
Chapas desbastadas 2 cm |
Peças Cortadas maiores ou iguais a 40 cm de aresta |
Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés e Acabados |
Aglomerado de Mármore |
200,00 |
300,00 |
520,00 |
Aglomerado de Vidro |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Marmo Glass |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Mármore Cristalizado |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Nano Glass |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Pó de Mármore |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Stone Glass |
130,00 |
195,00 |
338,00 |
Superfície de Quartzo |
300,00 |
450,00 |
780,00 |
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