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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para arroz

Instrução Normativa SAT 311/2012

27/10/2012 06:02:36

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 311 SAT, DE 18-10-2012
(DO-GO DE 22-10-2012)

ARROZ
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para arroz
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz desde 23-10-2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ARROZ

     

22876

Arroz Agulhinha do Centro-Oeste c/casca – SC 60 Kg

SC

48,36

48,36

22863

Arroz Agulhinha do Sul c/casca – SC 60 Kg

SC

55,12

55,12

23741

Arroz de Sequeiro c/casca p/Kg

KG

0,77

0,77

21974

Arroz de Sequeiro c/casca – SC 60 Kg

SC

46,40

46,40

23178

Arroz de Sequeiro c/casca-Ap – SC 60 Kg

SC

42,73

42,73

15275

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 1 – Fd 30 Kg

FD

55,31

55,31

15281

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 2 – Fd 30 Kg

FD

49,97

49,97

15299

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 3 – Fd 30 Kg

FD

46,17

46,17

15050

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 1 – SC 60 Kg

SC

107,42

107,42

15062

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 2 – SC 60 Kg

SC

95,00

95,00

15074

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 3 – SC 60 Kg

SC

78,00

78,00

15085

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 4 – SC 60 Kg

SC

58,00

58,00

15097

Arroz Benef. Agulhinha Longo Fino-Tipo 5 – SC 60 Kg

SC

53,03

53,03

15371

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 1 – Fd 30 Kg

FD

49,36

49,36

15382

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 2 – Fd 30 Kg

FD

42,84

42,84

15394

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 3 – Fd 30 Kg

FD

41,48

41,48

15401

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 4 – Fd 30 Kg

FD

36,64

36,64

15413

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 5 – Fd 30 Kg

FD

34,57

34,57

15425

Arroz Benef. Comum Longo-Ap – Fd 30 Kg

FD

31,13

31,13

15156

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 1 – SC 60 Kg

SC

94,10

94,10

15168

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 2 – SC 60 Kg

SC

82,52

82,52

15174

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 3 – SC 60 Kg

SC

74,56

74,56

15181

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 4 – SC 60 Kg

SC

70,21

70,21

15193

Arroz Benef. Comum Longo-Tipo 5 – SC 60 Kg

SC

63,70

63,70

15200

Arroz Benef. Comum Longo-Ap – SC 60 Kg

SC

58,00

58,00

24199

Arroz Integral ou Esbramado – SC 60 Kg

SC

109,35

109,35

15043

Arroz Parboilizado – SC 60 Kg

SC

98,00

98,00

15268

Arroz Parboilizado – Fd 30 Kg

FD

60,67

60,67

15246

Farelo de Arroz

KG

0,51

0,51

33417

Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes

KG

1,30

1,30

15222

Quebrado de Arroz 1/2 Canjica – SC 60 Kg

SC

31,70

31,70

15215

Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão – SC 60 Kg

SC

41,94

41,94

22588

Quirera de arroz – SC 60 Kg

SC

35,60

35,60

25024

Semente de Arroz

KG

2,00

2,00

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