x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as normas para financiamento de projetos culturais no âmbito do Pronac

Instrução Normativa MinC 3/2011

08/01/2011 22:17:44

211 acessos

Untitled Document

INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MinC, DE 30-12-2010
(DO-U DE 31-12-2010)

INCENTIVO FISCAL
Atividades Artísticas ou Culturais

Alteradas as normas para financiamento de projetos culturais no âmbito do Pronac

Este ato, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD em IR, PIS, COFINS > Atos para Download, altera a Instrução Normativa 1 MinC, de 5-10-2010 (Fascículo 40/2010 e Portal COAD), que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura.
A Instrução Normativa 1 MinC/2010 será republicada no Diário Oficial da União com as presentes alterações e acréscimos.

MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.