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Pernambuco

Alterada a pauta fiscal de gesso e gipsita

Instrução Normativa SRE 16/2011

08/01/2011 22:18:50

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 SRE, DE 20-12-2010
(DO-PE DE 29-12-2010)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Alterada a pauta fiscal de gesso e gipsita
A modificação da Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003 (Informativo 14/2003), dispõe sobre os novos valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com os produtos especificados, com efeitos desde 1-1-2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 14 do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e considerando a necessidade de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, dos produtos relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28-3-2003, RESOLVE:
I – O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28-3-2003, passa a vigorar com alterações, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-1-2011;
III – Revogam-se as disposições em contrário. (Roberto Rodrigues Arraes – Secretário Executivo da Receita Estadual)

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2010

“Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007/2003

ANEXO III – GESSO E GIPSITA

PRODUTOS

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO (R$)

Gipsita in natura

Ton

19,00

Gipsita in natura para calcinação com baixo teor pureza

Ton

15,00

Gipsita in natura para cimento com baixo teor pureza

Ton

15,00

Gipsita pulverizada (gesso agrícola)

– com autorização do Ministério da Agricultura

Ton

19,00

– com autorização do Ministério da Agricultura

Ton. (em saco 40 kg)

35,00

– sem autorização do Ministério da Agricultura

Ton

200,00

Gipsita calcinada (gesso fundição)

Ton

110,00

Gesso fundição a granel (sem sacaria)

Ton

90,00

Gesso revestimento/gesso lento

Ton

120,00

Gesso revestimento/gesso lento (sem sacaria)

Ton

100,00

Gesso cerâmico

Ton

200,00

Placa de gesso

3,00

Bloco de gesso (divisória) 70 mm vazado

8,50

Gesso Cola

Kg

0,50

Bloco gesso (70 mm vazado)

8,50

Bloco maciço 70 mm

10,00

Bloco maciço 100 mm

12,00

    ”

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