Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas

INSTRUÇÃO NORMATIVA 214 SAT, DE 27-12-2010
(DO-GO DE 30-12-2010)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Este ato cujos valores são utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações realizadas com cerveja, chope e refrigerante, com efeitos desde 1-1-2011, altera os Anexos I e II da Instrução Normativa 30 SAT, de 24-9-2008 (Fascículo 40/2008).

A íntegra deste será divulgada em fascículo próximo.