Disciplinado o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 IEMA, DE 2010
(DO-ES DE 28-12-2010)

MEIO AMBIENTE
Atividades Potencialmente Poluidoras

Disciplinado o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras

Através desta Instrução Normativa foram estabelecidas as normas para o enquadramento das empresas que desempenhem atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras junto ao Iema – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. As atividades foram agrupadas em 27 tipologias, que, para fins de pagamento de taxas, serão classificadas em industrial ou não industrial.
Foram revogadas as Instruções Normativas 5 Iema, de 14-3-2006 (no que se refere a enquadramento das atividades), 11 Iema, de 17-9-2008, e 1 Iema, de 5-1-2009.