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Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa RE 1/2011

15/01/2011 19:16:36

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 RE, DE 5-1-2011
(DO-RS DE 7-1-2011)

FUNDOPEM/RS – FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA
Crédito Presumido

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98
Acrescenta valor da UIF-RS para fins dos benefícios do Fundopem/RS relativo ao mês de janeiro/2011.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI da Lei Complementar nº 13.452, de 26-4-2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE, 30-10-98):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de Janeiro de 2011.

Ano

Mês

Valor

Informativo SEADAP

Publicação no DOE

2011

Janeiro

16,01

 

28-12-2010

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. (Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual)

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