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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado e semente de capim

Instrução Normativa SAT 217/2011

29/01/2011 14:09:38

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 217 SAT, DE 14-1-2011
(DO-GO DE 18-1-2011)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para gado e semente de capim
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno e semente de capim beneficiada e não beneficiada, com efeitos desde 19-1-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “SEMENTE DE CAPIM” e “GADO SUÍNO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

SEMENTE DE CAPIM NÃO BENEFICIADA

     

15635

Semente de capim Andropogon

KG

2,60

2,60

15647

Semente de capim Braquiária Brizanta

KG

3,00

3,00

15665

Semente de capim Braquiária Humidicola (Quicuio)

KG

6,80

6,80

26081

Semente de capim Panicun Máximun (col. Mombaça)

KG

4,00

4,00

27134

Semente de capim Pojuca – NB – Paspalum Atratum

KG

3,07

3,07

 

SEMENTE DE CAPIM BENEFICIADA

     

26053

Semente de capim Andropogon

KG

3,60

3,60

26066

Semente de capim Braquiária Brizanta

KG

3,30

3,30

26079

Semente de capim Braquiária Humidicola (Quicuio)

KG

9,28

9,28

26040

Semente de capim Panicun Máximun (col. Mombaça)

KG

5,40

5,40

27146

Semente de capim Pojuca – B – Paspalum Atratum

KG

3,50

3,50

 

PECUÁRIA

     
 

GADO SUÍNO

     

16436

Leitão ou leitoa até 10 kg

CB

48,23

48,23

25186

Carcaça suína – gorda

KG

3,77

3,77

25198

Suíno abatido (banda)

KG

4,16

4,16

25205

Suíno – reprodutor

CB

1.360,00

1.360,00

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

51,25

51,25

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

59,00

59,00

25217

Suíno tipo matriz

CB

465,00

465,00

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,95

4,95

25761

Suíno para recria

CB

70,00

70,00

27110

Suíno vivo para abate

KG

3,14

3,14

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