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Ceará

Sefaz altera pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SEFAZ 4/2011

05/02/2011 18:17:59

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SEFAZ, DE 28-1-2011
(DO-CE DE 31-1-2011)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Sefaz altera pauta fiscal de bebidas
Foram atualizados os valores a serem considerados como base de cálculo para pagamento do ICMS da substituição tributária, nas operações internas com cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas energéticas e isotônicas, com efeitos desde 1-2-2011. Foram revogadas as Instruções Normativas Sefaz 22, de 14-7-2005 (Informativo 31/2005); e 33, de 1-9-2009 (Fascículo 38/2009).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e no art. 475 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 – RICMS;
Considerando o resultado da pesquisa de preços de cervejas, refrigerantes, gelo, água mineral e bebida energética, isotônica e bebidas mistas no comércio varejista destinado ao consumidor final, realizada com base nos critérios previstos no art. 8º, § 6º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 e alterações posteriores;
Considerando o disposto nos Protocolos ICMS nº11/91, de 21 de maio de 1991, nº 10/92, de 3 de abril de 1992, nº 28/2003, de 12 de dezembro de 2003, e 05/2004, de 29 de janeiro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os valores dos produtos abaixo nominados, para efeito de exigência do ICMS por substituição tributária, nas operações destinadas a contribuintes deste Estado.

1.0 CERVEJAS
CERVEJAS 600ML RETORNÁVEIS	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Bohemia, Heineken, Opa Bier e Serramalte.	UN	R$ 3,04
Faixa 2	Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, Skol Pilsen, demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.	UN	R$ 2,86
Faixa 3	Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh.	UN	R$ 2,54
Faixa 4	Kaiser Pilsen, Bavaria Pilsen, Glacial Pilsen, Santa Cerva, Primus, Belco e Cerpa Draft, Cerpa Gold e Outras Marcas Nacionais.	UN	R$ 2,20
CERVEJAS LONG NECK 350 a 355 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Dado Bier, Miller, Cerpa Export, Opa Bier, Therezópolis e Importadas.	UN	R$ 3,98
Faixa 2	Antarctica Malzbier, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Bavaria sem Álcool, Bohemia, Caracu, Carlsberg, Heineken, Kaiser Summer, Kronenbier, Liber, Nova Schin Malzbier, Nova Schin sem Álcool, Sol Premium, Skol Beats, Nova Schin NS2, Nova Schin Monique, Xingu, Brahma Malzbier e Brahma Extra.	UN	R$ 1,99
Faixa 3	Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Brahma Chopp, Brahma Fresh, Skol Pilsen, Sol Pilsen, demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.	UN	R$ 1,54
Faixa 4	Bavaria Pilsen, Belco, Glacial, Kaiser Pilsen, Nova Schin Pilsen, Santa Cerva, Primus, Cerpa Draft, Cerpa Gold e Outras Marcas Nacionais.	UN	R$ 1,27
CERVEJAS LATA 350 a 355 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg e Serramalte.	UN	R$ 1,88
Faixa 2	Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, Skol Pilsen, Liber, Kronembier, Xingu, demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.	UN	R$ 1,50
Faixa 3	Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh.	UN	R$ 1,25
Faixa 4	Kaiser Pilsen, Bavaria Pilsen, Glacial Pilsen, Santa Cerva, Primus, Belco e Cerpa Draft, Cerpa Gold e Outras Marcas Nacionais.	UN	R$ 1,08
CERVEJAS LATA 473 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Dado Bier e Serramalte.	UN	R$ 2,65
Faixa 2	Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, Skol Pilsen, demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.	UN	R$ 1,96
Faixa 3	Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh.	UN	R$ 1,57
Faixa 4	Bavaria Pilsen, Belco, Glacial Pilsen, Kaiser Pilsen, Primus, Santa Cerva e Outras Marcas Nacionais.	UN	R$ 1,47
PRODUTOS NACIONAIS (TODAS AS MARCAS)		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 250 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 251 A 260 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 261 A 330 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL STELLA ARTOIS 275 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DEVASSA 355 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 500 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 550 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL BADEN BADEN 600 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml Heineken CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml THEREZÓPOLIS CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DADOBIER LAGER 970 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 900 a 1.000 ml CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 1.000 ml Antárctica Pilsen CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 1.000 ml Skol Pilsen CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml Original (AMBEV) CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000 ml Antárctica Pilsen CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000 ml Brahma Chopp CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000 ml Skol Pilsen CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000 ml Nova Schin CERVEJA EM LATA 237 a 250 ml CERVEJA EM LATA 251 a 269 ml CERVEJA EM LATA 269 ml Skol Beats CERVEJA EM LATA 269 ml Skol Pilsen CHOPP CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET NÃO RETORNÁVEL 350 ml CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 350 ml c/12 CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 500 ml c/6		UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN LT UN UN UN	R$ 0,91 R$ 1,11 R$ 1,96 R$ 2,07 R$ 3,47 R$ 2,13 R$ 2,35 R$ 10,02 R$ 10,02 R$ 3,96 R$ 10,02 R$ 10,02 R$ 3,89 R$ 3,97 R$ 3,97 R$ 6,72 R$ 3,05 R$ 3,05 R$ 3,16 R$ 2,81 R$ 1,79 R$ 1,84 R$ 1,57 R$ 1,17 R$ 7,00 R$ 0,91 R$ 0,99 R$ 1,40
PRODUTOS NACIONAIS (TODAS AS MARCAS)		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET		UN	R$ 1,53
NÃO RETORNÁVEL 600 ml
CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 600 ml c/6		UN	R$ 1,67
CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 1 lt c/6		UN	R$ 2,83
CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 1,5 lt c/6		UN	R$ 4,33
CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET		UN	R$ 2,61
NÃO RETORNÁVEL 1 Lt
KEG HEINEKEN NÃO RETORNÁVEL 5 L		UN	R$ 55,46
PRODUTOS IMPORTADOS (TODAS AS MARCAS)		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
CERVEJA IMPORTADA EM LATA até 250 ml		UN	R$ 2,58
CERVEJA IMPORTADA EM LATA de 350 até 360 ml		UN	R$ 3,81
CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA até 360 ml		UN	R$ 4,36
CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 361 a 500 ml		UN	R$ 6,06
CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 501 a 899 ml		UN	R$ 7,27
CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 900 a 1.000 ml		UN	R$ 8,89
2.0 REFRIGERANTES
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 3L	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa única	Coca-Cola, Demais marcas e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 4,36
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 2.500 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Lemon, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 3,91
Faixa 2	Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Sprite, Fanta, Kuait, Crush e demais produtos da marca Ambev.	UN	R$ 3,06
Faixa 3	Demais Produtos de Outras Marcas.	UN	R$ 2,57
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 2.000 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Coca-Cola Lemon e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 3,53
Faixa 2	Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, São Geraldo Caju e demais produtos da marca Ambev.	UN	R$ 2,84
Faixa 3	São Geraldo demais Sabores, Guaraná Kuat, Demais Produtos de Outras Marcas	UN	R$ 2,16
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 1.500 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Coca-Cola Lemon e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 2,62
Faixa 2	Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat, Aquarius Fresh, Aquarius, H2OH, Gurah e demais produtos da marca Ambev	UN	R$ 2,25
Faixa 3	Demais Produtos de Outras Marcas	UN	R$ 1,79
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 1.000 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Zero e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 2,11
Faixa 2	Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat, São Geraldo Caju e demais produtos da marca Ambev.	UN	R$ 1,95
Faixa 3	São Geraldo demais Sabores, Demais Produtos de Outras Marcas	UN	R$ 1,71
REFRIGERANTES DESCARTÁVEIS 600 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Pepsi Twist, Guaraná Antarctica, Soda Limonada e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 1,62
Faixa 2	Pepsi Cola, Sprite, Fanta, Kuat e demais produtos da marca Ambev.	UN	R$ 1,56
Faixa 3	Demais Produtos de Outras Marcas	UN	R$ 1,28
REFRIGERANTES LATAS 261 A 360 ml	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Tônica Antarctica e Refrigerantes Importados.	UN	R$ 1,22
Faixa 2	Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat e demais produtos da marca Ambev.	UN	R$ 1,07
Faixa 3	Demais Produtos de Outras Marcas	UN	R$ 0,93
PRODUTO/TIPO		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ATÉ 240 ml		UN	R$ 0,88
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 241 ml ATÉ 399 ml		UN	R$ 0,81
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 400 ml ATÉ 499 ml		UN	R$ 1,39
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 500 ml ATÉ 599 ml		UN	R$ 1,19
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 1.750 ml		UN	R$ 3,02
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250 ml (COCA-COLA)		UN	R$ 3,86
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250 ml		UN	R$ 2,95
(DEMAIS MARCAS COCA-COLA SABORES)
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250 ml (GUARANÁ KUAT)		UN	R$ 2,40
REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250 ml (MARCAS AMBEV)		UN	R$ 2,95
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL ATÉ 260 ml		UM	R$ 0,94
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 261 ml ATÉ 360 ml		UN	R$ 1,03
GUARANÁ ANTARCTICA GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 1.000 ml		UN	R$ 1,52
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL ATÉ 200 ml		UN	R$ 0,75
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL DE 201 ml ATÉ 330 ml		UN	R$ 1,17
GUARANÁ ANTARCTICA GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 237 ml		UN	R$ 1,01
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 600 ml		UN	R$ 0,99
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 1.000 ml		UN	R$ 1,59
REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 1.250 ml		UN	R$ 1,60
REFRIGERANTE LATA ATÉ 260 ml		UN	R$ 0,93
REFRIGERANTE LATA 350 ml (Schweppes)		UN	R$ 1,40
POST MIX – XAROPE (POR LITRO)		LT	R$ 18,10
PRE MIX – PRODUTO ACABADO (POR LITRO)		LT	R$ 4,39
3.0 ÁGUAS MINERAIS
ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L	MARCAS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
Faixa 1	Indaiá e Naturágua	UN	R$ 6,15
Faixa 2	Neblina, Límpida, Olympia, Fontana, Acácia e Litorágua.	UN	R$ 4,79
Faixa 3	São Geraldo, Serra Grande e Outras Marcas	UN	R$ 4,35
ÁGUAS MINERAIS E OUTROS PRODUTOS		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
ÁGUA MINERAL COPO DESCARTÁVEL DE 200 ml		UN	R$ 0,33
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS COPO DESCARTÁVEL DE 200 ml		UN	R$ 0,17
ÁGUA MINERAL COPO DESCARTÁVEL DE 280 a 300 ml		UN	R$ 0,47
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS COPO DESCÁRTAVEL DE 280 a 300 ml		UN	R$ 0,23
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 330 ml		UN	R$ 0,54
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 a 350 ml		UN	R$ 0,65
ÁGUA MINERAL COM GÁS GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 a 350 ml		UN	R$ 0,81
ÁGUA MINERAL SABORIZADA – PET 450 ml		UN	R$ 1,37
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 500 ml		UN	R$ 0,52
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 600 ml		UN	R$ 0,84
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 600 ml COM GÁS		UN	R$ 1,00
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.000 ml		UN	R$ 1,25
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.000 ml COM GÁS		UN	R$ 1,87
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.250 ml		UN	R$ 2,50
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500 ml		UN	R$ 1,38
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500 ml COM GÁS		UN	R$ 1,62
ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500 ml		UN	R$ 0,74
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2.000 ml		UN	R$ 2,12
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2.000 ml COM GÁS		UN	R$ 2,49
ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 5.000 ml		UN	R$ 3,83
ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS S/ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 6.000 ml		UN	R$ 1,31
ÁGUA MINERAL GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 10 Litros		UN	R$ 2,51
ÁGUA MINERAL BOMBONA DESCARTÁVEL DE 10 Litros		UN	R$ 7,61
ÁGUA MINERAL GARRAFA DE VIDRO DE 330 ml		UN	R$ 1,12
ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO GARRAFA PET DE 300 ml		UN	R$ 1,69
ÁGUA MINERAL PERRIER GARRAFA DE VIDRO DE 330 ml		UN	R$ 3,99
ÁGUA MINERAL PERRIER GARRAFA VIDRO DE 750 ml		UN	R$ 6,27
ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA VIDRO DE 200 ml		UN	R$ 3,24
ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA DE VIDRO DE 300 a 350 ml		UN	R$ 4,37
ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA DE VIDRO DE 500 a 750 ml		UN	R$ 6,27
ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 10L		UN	R$ 2,17
ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 20L		UN	R$ 3,54
ÁGUA POTÁVEL DE MESA GARRAFÃO DE 20 Litros		UN	R$ 1,74
4.0 BEBIDAS ENERGÉTICAS, ISOTÔNICAS E BEBIDAS MISTAS
4.1 HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)
DESCRIÇÃO		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
BLISS SPORT 200ML		UN	R$ 1,67
ENERGIL C GARRAFA ATÉ 700ML		UN	R$ 2,81
ENERGIL SPORT GARRAFA ATÉ 700ML		UN	R$ 2,80
FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML		UN	R$ 2,45
GATORADE LATA E GARRAFA DE 401 a 700ML		UN	R$ 2,93
GATORADE PET 350ML		UN	R$ 2,03
GATORADE TETRAPACK 200ML		UN	R$ 1,34
I9 GARRAFA PET 500ML		UN	R$ 2,82
MARATHON GARRAFA ATÉ 700ML		UN	R$ 2,33
MARATHON GARRAFA PET		UN	R$ 4,15
MARATHON LATA		UN	R$ 3,33
SANTAL ACTIVE GARRAFA 500ML		UN	R$ 2,82
SPORT ADE GARRAFA 500ML		UN	R$ 2,82
POWERADE GARRAFA 500ML		UN	R$ 2,75
OUTROS LATA/GARRAFA		UN	R$ 2,75
4.2 DRINKS ENERGÉTICOS/ESTIMULANTES
DESCRIÇÃO		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
BADBOY (LATA 250 e 269ML)		UN	R$ 4,37
BIG EXTRA POWER LATA 473ML		UN	R$ 5,57
BITZ GARRAFA 1.000ML		UN	R$ 2,11
BITZ GARRAFA 350ML		UN	R$ 0,99
BLUE ENERGY XTREME LATA 250ML		UN	R$ 5,97
BLUE ENERGY XTREME LATA 355ML		UN	R$ 8,43
BLUE J. POWER LATA 250ML		UN	R$ 5,00
BURN LATA 260ML		UN	R$ 4,93
BURN LATA 473ML		UN	R$ 6,68
BURN ENERGY DRINK LATA 250ML		UN	R$ 5,00
EXTASIS LATA 250ML		UN	R$ 5,00
FIRST ONE ATÔMIC ENERGY DRINK LATA 250ML		UN	R$ 5,25
FLASH POWER LATA 250ML		UN	R$ 5,35
FLYING HORSE-BOOSTER LATA 250ML		UN	R$ 5,00
FLYING HORSE-BOOSTER LIGHT LATA 250ML		UN	R$ 5,35
GLADIATOR 260ML		UN	R$ 4,93
GLADIATOR 473ML		UN	R$ 6,68
HILINE GARRAFA 100ML		UN	R$ 1,95
HOOTERS (LATA 250ML)		UN	R$ 2,78
MARATHOM PET 500ML		UN	R$ 3,32
MONSTER ENERGY LATA 500ML		UN	R$ 5,88
NIGHT POWER (LATA 250 E 269ML)		UN	R$ 4,52
ON LINE LATA 250ML		UN	R$ 5,00
PÂNICO ENERGY DRINK (LATA 250 e 269ML)		UN	R$ 3,88
POWER DRINK FITNESS LATA 250ML		UN	R$ 5,00
RED BULL LATA 250ML		UN	R$ 5,97
RED BULL LATA 355ML		UN	R$ 8,43
RED BULL SUGAR FREE LATA 250ML		UN	R$ 5,97
RED BULL SUGAR FREE LATA 355ML		UN	R$ 8,43
SPEED UP LATA 250ML		UN	R$ 4,56
SPEED UP LATA 473ML		UN	R$ 6,67
SPORT ENERGY DRINK (LATA 250 e 269ML)		UN	R$ 3,88
SPORT ENERGY GARRAFA 471ML		UN	R$ 6,68
TAFF MAN “E” GARRAFA 110ML		UN	R$ 2,06
OUTROS LATA 250ML		UN	R$ 4,63
OUTROS LATA 473ML		UN	R$ 7,02
4.3 BEBIDAS MISTAS
DESCRIÇÃO		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS BAG 250ML		UN	R$ 0,39
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS TETRAPACK 1.000ML		UN	R$ 2,22
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE TETRAPACK 1.000ML		UN	R$ 2,22
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS SACHÊ 1.000ML		UN	R$ 1,71
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SACHÊ 1.000ML		UN	R$ 1,71
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS PET 450ML		UN	R$ 1,15
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE GARRAFA 450ML		UN	R$ 1,15
BEBIDA MISTA MAÇÃ/PÊSSEGO GARRAFA 450ML		UN	R$ 1,15
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS PRISMA 330 ml		UN	R$ 1,04
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE PRISMA 330ML		UN	R$ 1,04
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS SLIM 200ML		UN	R$ 0,72
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SLIM 200ML		UN	R$ 0,72
BEBIDA MISTA DE FRUTAS CÍTRICAS SACHÊ 250ML		UN	R$ 0,40
BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SACHÊ 250ML		UN	R$ 0,40
BEBIDA MISTA SKINKA TETRAPACK (SABORES) 1.000ML		UN	R$ 2,22
BEBIDA MISTA SKINKA TETRAPACK (SABORES) 200ML		UN	R$ 0,72
BEBIDA MISTA SKINKA PET (SABORES) 450ML		UN	R$ 1,15
INDAIÁ CITRUS TETRAPACK (SABORES) 1.000ML		UN	R$ 2,22
INDAIÁ CITRUS GARRAFA (SABORES) 1.000ML		UN	R$ 2,71
INDAIÁ CITRUS GARRAFA 330ML		UN	R$ 1,02
INDAIÁ CITRUS PET 350ML		UN	R$ 1,15
TAMPICO – COPO 200ML		UN	R$ 0,87
TAMPICO – COPO 300ML		UN	R$ 0,94
TAMPICO GARRAFA PET ATÉ 330ML		UN	R$ 0,99
TAMPICO GARRAFA PET 350ML		UN	R$ 1,05
TAMPICO GARRAFA PET 1.000ML		UN	R$ 2,72
TAMPICO GARRAFA PET 2.000ML		UN	R$ 4,23
TAMPICO TETRAPACK 1.000ML		UN	R$ 2,45
5.0 GELO
DESCRIÇÃO		UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
GELO – SACO PLÁSTICO DE 3 KG		UN	R$ 3,89
GELO EM ESCAMA		KG	R$ 0,40
GELO EM BARRA		KG	R$ 0,18

Art. 2º – Quando o valor total da mercadoria oriunda de outra unidade da Federação, constante da respectiva nota fiscal for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do valor aqui divulgado, o preço a consumidor final a ser utilizado para efeito de substituição tributária será obtido mediante agregação, ao valor originário, do percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 3º – Na operação com cerveja, refrigerante, água mineral, gelo e bebida energética, isotônica e bebidas mistas não relacionadas nesta Instrução Normativa, o preço a consumidor final para efeito da cobrança da substituição tributária, será aquele estabelecido para seus similares ou na falta destes, o preço praticado no mercado varejista.
Art. 4º – Ocorrendo operações com produtos aqui não especificados, em razão do tamanho ou embalagem, poderá ser adotada a proporcionalidade desses produtos com aqueles elencados nesta Instrução Normativa.
Art. 5º – Esta INSTRUÇÃO NORMATIVA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Art. 6º – Ficam revogados os valores de preço ao consumidor final dos produtos discriminados nas Instruções Normativas nº 33/2009, de 1º de setembro de 2009 e 22/2005, de 14 de julho de 2005. (João Marcos Maia – Secretário Adjunto da Fazenda)

CONTEÚDO Legislações

Sefaz altera pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SEFAZ 4/2011

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