Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 220 SAT, DE 8-2-2011
(DO-GO DE 11-2-2011)
GADO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para gado suíno
Esta modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação
da base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno,
com efeitos desde 14-2-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º O grupo GADO SUÍNO da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único
desta instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva Superintendente)
ANEXO
ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
PECUÁRIA |
||||
GADO SUÍNO |
||||
16436 |
Leitão ou leitoa até 10 kg |
CB |
48,23 |
48,23 |
25186 |
Carcaça suína gorda |
KG |
3,77 |
3,77 |
25198 |
Suíno abatido (banda) |
KG |
4,16 |
4,16 |
25205 |
Suíno reprodutor |
CB |
1360,00 |
1360,00 |
21938 |
Suíno para abate (tipo banha) |
AR |
51,25 |
51,25 |
21940 |
Suíno magro para abate (tipo carne) |
AR |
59,00 |
59,00 |
25217 |
Suíno tipo matriz |
CB |
465,00 |
465,00 |
25750 |
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé) |
KG |
4,95 |
4,95 |
25761 |
Suíno para recria |
CB |
70,00 |
70,00 |
27110 |
Suíno vivo para abate |
KG |
2,84 |
2,84 |
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