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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado suíno

Instrução Normativa SAT 220/2011

17/02/2011 20:39:08

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 220 SAT, DE 8-2-2011
(DO-GO DE 11-2-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado suíno
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno, com efeitos desde 14-2-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO SUÍNO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GADO SUÍNO

     

16436

Leitão ou leitoa até 10 kg

CB

48,23

48,23

25186

Carcaça suína – gorda

KG

3,77

3,77

25198

Suíno abatido (banda)

KG

4,16

4,16

25205

Suíno – reprodutor

CB

1360,00

1360,00

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

51,25

51,25

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

59,00

59,00

25217

Suíno tipo matriz

CB

465,00

465,00

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,95

4,95

25761

Suíno para recria

CB

70,00

70,00

27110

Suíno vivo para abate

KG

2,84

2,84

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