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Fixada nova pauta fiscal a ser aplicada nas operações com algodão
Instrução Normativa SAT 223/2011
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INSTRUÇÃO
NORMATIVA 223 SAT, DE 17-2-2011
(DO-GO DE 22-2-2011)
ALGODÃO
Pauta Fiscal
Fixada nova pauta fiscal a ser aplicada nas operações com algodão
Esta alteração
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),trata
dos novos valores a serem considerados como base de cálculo doICMS nas
operações com os produtos especificados desde 23-2-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.
1º – O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art.
2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| AGRICULTURA |
||||
| ALGODÃO |
||||
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
27,50 |
27,50 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
26,00 |
26,00 |
| 25430 |
Algodão em pluma – abaixo do padrão |
AR |
72,31 |
72,31 |
| 33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
113,54 |
113,54 |
| 33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
112,28 |
112,28 |
| 33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
108,48 |
108,48 |
| 28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
113,54 |
113,54 |
| 28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
112,28 |
112,28 |
| 28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
108,48 |
108,48 |
| 33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
97,09 |
97,09 |
| 33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
85,71 |
85,71 |
| 28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
110,12 |
110,12 |
| 28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
108,90 |
108,90 |
| 28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
105,21 |
105,21 |
| 28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
94,17 |
94,17 |
| 33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
83,13 |
83,13 |
| 28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
103,30 |
103,30 |
| 28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
102,15 |
102,15 |
| 28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
98,69 |
98,69 |
| 28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
88,33 |
88,33 |
| 28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
96,47 |
96,47 |
| 28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
95,39 |
95,39 |
| 28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
92,17 |
92,17 |
| 28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
82,49 |
82,49 |
| 28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
89,63 |
89,63 |
| 28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
88,63 |
88,63 |
| 28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
85,63 |
85,63 |
| 28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
82,80 |
82,80 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,34 |
0,34 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
7,27 |
7,27 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
5,53 |
5,53 |
| 33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
700,00 |
700,00 |
”
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