Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 225 SAT, DE 25-2-2011
(DO-GO DE 1-3-2011)
GADO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para gado suíno
Esta modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação
da base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno,
com efeitos desde 2-3-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás RCTE , resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art.
1º O grupo GADO SUÍNO da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20
de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo
Único desta instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
PECUÁRIA |
||||
GADO SUÍNO |
||||
25186 |
Carcaça suína gorda |
KG |
3,32 |
3,32 |
16436 |
Leitão ou leitoa até 10 kg |
CB |
46,39 |
46,39 |
25205 |
Suíno reprodutor |
CB |
2257,63 |
2257,63 |
25217 |
Suíno tipo matriz |
CB |
420,05 |
420,05 |
25198 |
Suíno abatido (banda) |
KG |
3,85 |
3,85 |
25750 |
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé) |
KG |
4,02 |
4,02 |
21940 |
Suíno magro para abate (tipo carne) |
AR |
50,19 |
50,19 |
21938 |
Suíno para abate (tipo banha) |
AR |
40,20 |
40,20 |
25761 |
Suíno para recria |
CB |
91,46 |
91,46 |
27110 |
Suíno vivo para abate |
KG |
2,49 |
2,49 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade