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Goiás

Divulgada nova pauta de valores nas operações com soja

Instrução Normativa SAT 227/2011

12/03/2011 15:21:11

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 227 SAT, DE 1-3-2011
(DO-GO DE 3-3-2011)

SOJA
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores nas operações com soja
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com soja, com efeitos desde 4-3-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

  ..........   ...............................................................     ..........   ............................   ...........................
 

SOJA

 

 

 

33440

Soja – 60kg

SC

43,04

43,04

15592

Soja

KG

0,72

0,72

23208

Semente de soja certificada

KG

1,70

1,70

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,54

1,54

29438

Resíduo de soja

KG

0,34

0,34

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

0,77

0,77

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