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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para feijão

Instrução Normativa SAT 226/2011

12/03/2011 15:21:12

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 226 SAT, DE 23-2-2011
(DO-GO DE 2-3-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 3-3-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

23730

feijão aporé – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

21242

feijão branco – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

120,00

120,00

29394

feijão caupi (vigna) – (do prod. p/ atacad)

SC

52,85

52,85

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

21261

feijão engopa – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

21273

feijão jalo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

135,00

135,00

23648

feijão pérola – (prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

21285

feijão preto – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

21297

feijão rajado – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

105,00

105,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

135,00

135,00

21316

feijão roxo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

75,50

75,50

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

65,43

65,43

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,40

60,40

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,37

55,37

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

82,40

82,40

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,60

77,60

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,40

74,40

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,82

47,82

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,30

45,30

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,78

42,78

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

40,27

40,27

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

37,75

37,75

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,82

47,82

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,30

45,30

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,78

42,78

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,75

92,75

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,00

86,00

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,22

81,22

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

47,82

47,82

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,30

45,30

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,78

42,78

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,93

53,93

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,84

45,84

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

40,45

40,45

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,67

65,67

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

61,00

61,00

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,65

56,65

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,75

92,75

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,00

86,00

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

79,80

79,80

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,82

47,82

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,30

45,30

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,78

42,78

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

95,63

95,63

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,60

90,60

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

164,00

164,00

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

148,00

148,00

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

98,15

98,15

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,60

90,60

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

98,15

98,15

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,60

90,60

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

175,50

175,50

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,00

162,00

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

98,15

98,15

27044

feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,60

90,60

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

107,86

107,86

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

97,07

97,07

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

121,33

121,33

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

112,00

112,00

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

175,50

175,50

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,00

162,00

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

98,15

98,15

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,60

90,60

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

140,93

140,93

33339

grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg

SC

117,85

117,85

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