Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA 230 SAT, 10-3-2011
(DO-GO DE 14-3-2011)
LEITE
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para leite e derivados
A
modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como
base de cálculo do ICMS nas operações com leite e derivados,
com efeitos desde 15-3-2011.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “LEITE E DERIVADOS” da
Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT,
de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| PECUÁRIA |
||||
| LEITE E DERIVADOS |
||||
| 17410 |
Leite – in natura |
LT |
0,70 |
0,70 |
| 23996 |
Leite pasteurizado – tipo A |
LT |
1,30 |
1,30 |
| 20280 |
Manteiga a granel |
KG |
7,84 |
7,84 |
| 17445 |
Queijo goiano |
KG |
7,50 |
7,50 |
| 17457 |
Queijo minas frescal |
KG |
7,97 |
7,97 |
| 24215 |
Queijo minas magro ou light |
KG |
4,25 |
4,25 |
| 20460 |
Queijo minas padrão |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 17469 |
Queijo mineiro |
KG |
6,75 |
6,75 |
| 20190 |
Queijo mussarela – embalagem até 2 kg |
KG |
8,60 |
8,60 |
| 20209 |
Queijo mussarela – embalagem acima de 2 kg |
KG |
10,15 |
10,15 |
| 24220 |
Queijo padrão curado |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 24238 |
Queijo padrão fresco |
KG |
7,65 |
7,65 |
| 17482 |
Queijo parmesão curado |
KG |
11,95 |
11,95 |
| 17494 |
Queijo parmesão fresco |
KG |
13,40 |
13,40 |
| 20212 |
Queijo prato – embalagem até 2 kg |
KG |
10,56 |
10,56 |
| 20225 |
Queijo prato – embalagem acima de 2 kg |
KG |
11,23 |
11,23 |
| 17512 |
Queijo provolone curado |
KG |
10,90 |
10,90 |
| 17524 |
Queijo provolone fresco |
KG |
9,90 |
9,90 |
| 17548 |
Ricota fresca |
KG |
2,25 |
2,25 |
| 17550 |
Ricota seca |
KG |
2,75 |
2,75 |
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