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Divulgado o calendário de restituição do IRPF 2011

Instrução Normativa RFB 1140/2011

02/04/2011 19:59:57

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.140 RFB, DE 29-3-2011
(DO-U DE 30-3-2011)

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO
Prazos

Divulgado o calendário de restituição do IRPF 2011

A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010, será efetuada em 7 lotes e o recurso financeiro será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF2011) nas seguintes datas:

LOTES

DATAS

15-6-2011

15-7-2011

15-8-2011

15-9-2011

17-10-2011

16-11-2011

15-12-2011

As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação da DIRPF2011 na seguinte ordem:
a) Internet; e
b) disquete.
Observada a ordem prevista anteriormente, terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.
Para cada forma de apresentação (Internet ou disquete), serão priorizadas as restituições pela ordem de entrega das declarações.
As normas ora estabelecidas não se aplicam às DIRPF 2011 retidas para análise em decorrência de inconsistências nas informações.

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