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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para feijão

Instrução Normativa SAT 232/2011

02/04/2011 20:03:42

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 232 SAT, 16-3-2011
(DO-GO DE 21-3-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 22-3-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

AGRICULTURA

 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

23730

feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

21242

feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

29394

feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado

SC

61,25

61,25

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

21261

feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

21273

feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

135,00

135,00

23648

feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

21285

feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

82,50

82,50

21297

feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)

SC

105,00

105,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

135,00

135,00

21316

feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

87,50

87,50

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

75,83

75,83

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

70,00

70,00

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,17

64,17

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

82,40

82,40

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,60

77,60

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,40

74,40

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,42

55,42

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,50

52,50

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,58

49,58

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

46,67

46,67

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

43,75

43,75

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,42

55,42

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,50

52,50

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,58

49,58

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,75

92,75

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,00

86,00

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,22

81,22

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

55,42

55,42

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,50

52,50

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,58

49,58

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

58,93

58,93

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

50,09

50,09

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,20

44,20

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,67

65,67

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

61,00

61,00

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,65

56,65

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,75

92,75

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,00

86,00

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

79,80

79,80

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,42

55,42

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,50

52,50

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,58

49,58

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,83

110,83

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

105,00

105,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

164,00

164,00

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

148,00

148,00

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

113,75

113,75

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

105,00

105,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

113,75

113,75

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

105,00

105,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

175,50

175,50

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,00

162,00

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

113,75

113,75

27044

feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

105,00

105,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

117,86

117,86

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

106,07

106,07

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

121,33

121,33

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

112,00

112,00

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

175,50

175,50

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,00

162,00

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

113,75

113,75

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

105,00

105,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

163,33

163,33

33339

grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg

SC

136,59

136,59

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