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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para algodão

Instrução Normativa SAT 234/2011

09/04/2011 18:06:40

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 234 SAT, DE 29-3-2011
(DO-GO DE 31-3-2011)

ALGODÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para algodão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com algodão, com efeitos desde 1-4-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ALGODÃO

     

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

37,79

37,79

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

40,20

40,20

25430

Algodão em pluma – abaixo do padrão

AR

89,25

89,25

33496

Algodão em pluma tipo 11

AR

140,14

140,14

33509

Algodão em pluma tipo 12

AR

138,58

138,58

33510

Algodão em pluma tipo 13

AR

133,90

133,90

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

140,14

140,14

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

138,58

138,58

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

133,90

133,90

33521

Algodão em pluma tipo 24

AR

119,84

119,84

33533

Algodão em pluma tipo 25

AR

105,79

105,79

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

135,92

135,92

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

134,41

134,41

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

129,86

129,86

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

116,23

116,23

33545

Algodão em pluma tipo 35

AR

102,60

102,60

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

127,50

127,50

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

126,08

126,08

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

121,82

121,82

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

109,03

109,03

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

119,07

119,07

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

117,74

117,74

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

113,76

113,76

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

101,82

101,82

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

110,63

110,63

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

109,39

109,39

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

105,70

105,70

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

102,20

102,20

25402

Caroço de algodão

KG

0,42

0,42

25698

Semente de algodão

KG

7,27

7,27

25773

Beneficiamento de algodão

AR

5,53

5,53

33315

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

T

862,29

862,29

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